Lista de Proposições

EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final INF 064/2025 - Solicita esclarecimentos sobre o processo de contratação de porteiros nas escolas municipais e identifica quais unidades escolares atualmente contam com esse serviço em funcionamento. Ver. Roberto Cavallin INF 063/2025 - Solicita informações detalhadas sobre gastos com diárias, passagens aéreas e deslocamentos do prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos nos anos de 2024 e 2025. Ver. Rafael Ronsoni INF 062/2025 - Solicita informações sobre as rachaduras no segundo andar da Escola EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC, considerando que o tempo continua passando e as fissuras apenas se ampliam. Ver. Roberto Cavallin INF 061/2025 - Solicita informações sobre as salas de informática e a possibilidade de aquisição e melhorias com Chromebooks para aulas mais dinâmicas na EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC. Ver. Roberto Cavallin INF 060/2025 - Solicita informações sobre a viabilidade da ampliação do auditório da EMEF Dr. Carlos Nelz - CAIC. Ver. Roberto Cavallin INF 059/2025 - Solicita informações sobre o Recanto da Criança e do Adolescente, incluindo o número de monitores socioeducativos, a quantidade de menores abrigados, eventuais intercorrências que necessitaram da intervenção do SAMU ou da Brigada, e a presença de porteiros ou seguranças. Ver. Pedro Lazaretti INF 058/2025 - Solicita informações ao Executivo acerca dos projetos vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em execução ou já consolidados no município. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Neri da Farmácia INF 057/2025 - Solicita informações sobre a Estação Rodoviária de Gramado. Ver. Neri da Farmácia INF 056/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, informação sobre nomenclatura de Rua na Linha Tapera Alemã/Italiana neste município. Ver. Neri da Farmácia INF 055/2025 - Solicita informações sobre a adesão e a situação atual do Selo FADERS no que se refere ao Município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia INF 054/2025 - Solicita informações sobre os recursos utilizados pela Secretaria de Saúde no Departamento de Saúde e Bem-Estar Animal, no período de janeiro a junho de 2025. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 053/2025 - Pedido de informações sobre clínicas veterinárias conveniadas com a Secretaria de Saúde para castração animal e demais procedimentos, bem como critérios de contratação. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 052/2025 - Solicita informação referente a estrada que liga a Linha Nova à Linha Bonita, neste município. Verª. Fernanda Pereira Dias INF 051/2025 - Solicita informações detalhadas sobre os gastos, aplicações e projeções financeiras da Saúde Pública no primeiro semestre de 2025 Verª. Dra. Maria de Fátima INF 050/2025 - Solicita informações acerca da Secretaria Municipal de Cultura. Ver. Ike Koetz INF 049/2025 - Solicita informações acerca da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico. Ver. Ike Koetz INF 048/2025 - Solicita informações a respeito das recorrentes quedas de energia elétrica no município. Ver. Ike Koetz INF 047/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, informação sobre nomenclatura de Ruas na Linha Tapera Alemã/Italiana neste município. Ver. Neri da Farmácia