Lista de Proposições

INF 032/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações à Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social, acerca de esclarecimentos dos critérios adotados, no procedimento das cestas básicas municipal. Ver. Cícero Altreiter INF 031/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre os monitores sanitários. Ver. Professor Daniel INF 030/2021 - Solicita informações sobre a aquisição de vacinas para o enfrentamento do Covid-19, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 029/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a revitalização da Casa do Major Nicoletti citada em matéria publicada pela Prefeitura Municipal de Gramado em 03/03/2021. Ver. Professor Daniel INF 028/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 027/2021 - Solicita informações sobre a necessidade dos servidores do quadro geral do município cumprir carga horária presencialmente nas escolas municipais, durante o período de vigência da bandeira preta Ver. Professor Daniel INF 026/2021 - Solicita informações sobre a escala de trabalho dos funcionários públicos municipais durante o período de vigência da bandeira preta, no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 025/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre o COMDER- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Ver. Professor Daniel INF 024/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações referentes as Emendas Impositivas do ano de 2020. Bancada Progressista INF 023/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe os valores lançados e arrecadados pelo município a partir de 2018, bem como o percentual sobre a arrecadação total. Ver. Rodrigo Paim INF 022/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a Lei n° 3.600 de 04 de dezembro de 2017, que Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Rodrigo Paim INF 021/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca das licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Bancada do MDB INF 020/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da formação em nível superior do Diretor de Comunicação e Imprensa da Prefeitura Municipal de Gramado. Bancada do MDB INF 019/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca do andamento e conclusão do Estudo de Avaliação Ambiental Estratégica. Ver. Renan Sartori INF 018/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da atual situação da iluminação pública do Município. Ver. Renan Sartori INF 017/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da realização da sanitização para prevenção e combate do COVID-19 junto ao transporte público do Município de Gramado. Ver. Cícero Altreiter INF 016/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação dos moradores da Vila Diva, localizada no Bairro Jardim, neste município. Ver. Professor Daniel INF 015/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca da abertura do edital para concessão do Parque dos Pinheiros. Bancada do MDB INF 014/2021 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal informações acerca dos alvarás emitidos pela Secretaria Municipal da Fazenda no mês de Janeiro de 2021. Bancada do MDB INF 013/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações acerca da existência de previsão, no novo plano diretor de Gramado, sobre a possibilidade de implementação de Parklets na Cidade. Ver. Renan Sartori