Lista de Proposições

EME 008/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 007/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, §2º, DO PROJETO DE LEI Nº021/2017. Ver. Everton Michaelsen EME 006/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO PARAGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2017. Ver. Rafael Ronsoni EME 005/2017 - MODIFICA-SE O ART. 2º, ART. 7º, ART. 9º E ART. 10º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2017, QUE INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Ver.ª Manu EME 004/2017 - MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2017 Ver. Renan Sartori EME 003/2017 - EMENDA MODIFICATIVA 002/2017 AO PLO 011/2017 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.502, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2017 Comissão de Legislação e Redação Final EME 002/2017 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001/2017 - MODIFICAM-SE OS ARTIGOS 1º E 2º E SUPRIMEM-SE OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº. 006/2017. Comissão de Legislação e Redação Final EME 001/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS E ACRESCENTA ARTIGOS JUNTO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE GRAMADO. CELO - Comissão Especial para Estudo e Reforma da Lei Orgânica EME 001/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 001 - PL 005.2017 SUPRIME-SE O INCISO IV, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2017 Comissão de Legislação e Redação Final INF 019/2026 - Solicita informações sobre os bens e imóveis inventariados como patrimônio histórico do Município de Gramado. Ver. Pedro Lazaretti INF 018/2026 - Solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre as condições e funcionamento da CASA LAR de Gramado/RS Verª. Dra. Maria de Fátima INF 017/2026 - Solicita informação sobre a nomenclatura da via situada na Linha Tapera, no trecho entre a Estrada José Maximiliano Baretta e a Rua 25 de Julho, no Bairro Linha Tapera. Ver. Neri Nascimento INF 016/2026 - Solicita informações sobre a mudança de local do CAPS de Gramado, as condições do espaço provisório e a previsão de início dos atendimentos na nova sede. Ver. Neri Nascimento INF 015/2026 - Solicito informações detalhadas ao setor de Posse Responsável sobre as ações realizadas nos últimos seis meses. Ver. Roberto Cavallin INF 014/2026 - Solicita informações sobre a existência de programa habitacional em vigor vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida ou a iniciativas semelhantes de habitação popular. Ver. Roberto Cavallin INF 013/2026 - Pedido de informação sobre o andamento das castrações dos animais domesticos, bem como número e nome das clínicas conveniadas. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 012/2026 - Solicita informações detalhadas acerca do funcionamento do Programa Auxílio Brasil. Ver. Roberto Cavallin INF 011/2026 - Solicita informação sobre nomenclatura de Rua na Linha Bonita, entre Ervateria Marcon e trilha da cascata do helicóptero. Ver. Neri Nascimento INF 010/2026 - Solicita-se informações acerca do cão comunitário, residente na Rua Coberta. Ver. Roberto Cavallin INF 009/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre a quantidade de funcionários no canil municipal. Verª. Dra. Maria de Fátima