Lista de Proposições

INF 021/2017 - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO INSCRITAS QUE AINDA AGUARDAM VAGAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. Ver. Dr. Ubiratã INF 020/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA PRESTADOS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, REALIZADOS NO HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã INF 019/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS, LICITAÇÕES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONTRATOS A SEREM REALIZADOS EM 2017 E SOLICITA CÓPIA DE CONTRATO EM VIGÊNCIA DE REPASSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO PARA O HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL. Ver. Dr. Ubiratã PM 001/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 023/2025 - Solicita ao Poder Executivo que interceda junto à concessionária RGE para a instalação de um ponto de iluminação pública na Rua João Carniel, esquina com a Rua Carlos Barbosa, no Bairro Carniel, neste município. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 022/2025 - Solicita a viabilidade de implantação do programa "Idoso Conectado", com o objetivo de promover a inclusão digital da população idosa do município de Gramado. Verª. Vivi Cardoso IND 021/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar de medicamentos gratuitos a pacientes idosos com 80 anos ou mais e pessoas acamadas no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 020/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás nas escolas municipais e nas instituições de longa permanência do município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 019/2025 - Solicita a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias localizadas na Linha Hörlle. Ver.ª Profª. Denise IND 018/2025 - Solicita a criação do Selo de Certificação e Qualidade dos Operadores de Turismo no Município de Gramado, com o objetivo de reconhecer e estimular a excelência na prestação de serviços turísticos, conforme os parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Turismo e demais legislações correlatas. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 017/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, mediante Secretaria competente que estude a possibilidade de revogar e/ou alterar o Decreto Municipal n. 274/2019 ou medida cabível, e outras soluções. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 016/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a edição de norma que conceda isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue e de medula óssea no município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 015/2025 - Solicitação de Indicação para Estudo de Viabilidade para a implementação do Programa de Atenção Domiciliar na rede de saúde pública de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 014/2025 - Solicitação de Indicação para Estudo de Viabilidade para Construção de Quadra Esportiva na Linha Carahá e arredores Ver. Pedro Lazaretti IND 013/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a apresentação de projetos para captação de recursos do Novo PAC Seleções – Prevenção a Desastres, destinados à contenção de encostas e mitigação de riscos. Verª. Fernanda Pereira Dias IND 012/2025 - Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar transporte para os militares do Exército, naturais de Gramado e atualmente em serviço no município de Alegrete, permitindo que retornem à cidade em feriados prolongados, pelo menos três vezes ao ano. Ver. Roberto Cavallin IND 011/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, a realização de estudo e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública e um espaço de lazer no bairro Carahá, neste município. Ver. Neri da Farmácia