Lista de Proposições

PM 001/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora PM 002/2023 - Altera o dispositivo da Lei n° 3.589 de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelo exercício das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara Municipal de Gramado. Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2023 - Concede aumento real ao servidor do Poder Legislativo ocupante do cargo de Técnico de Informática, na forma que específica. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter PM 001/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, de Contador, por prazo determinado e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Professor Daniel e Ver. Renan Sartori IND 059/2025 - Solicita a criação de um Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional destinado a adolescentes em acolhimento institucional. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 058/2025 - Solicita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Ike Koetz IND 057/2025 - Sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, no Município de Gramado/RS. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 056/2025 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de brinquedos adaptados nas praças das escolas e bairros, visando atender crianças com necessidades especiais, conforme projeto Ver.ª Profª. Denise IND 055/2025 - A Comissão Especial Temporária para Pessoas com Deficiência , solicita a viabilidade de instalação de tabelas de basquete adaptadas em mais quadras esportivas no município, a fim de ampliar a participação de pessoas com deficiência nos membros inferiores nessa atividade. Verª. Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri da Farmácia IND 054/2025 - Solicita a instalação de iluminação na pracinha e no campo esportivo localizados ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, na Vila do Sol, Várzea Grande. Ver.ª Profª. Denise IND 053/2025 - Solicita a implantação de faixa de segurança em frente ao número 300 da Rua Augusto Bordin, no Bairro Floresta. Ver. Pedro Lazaretti IND 052/2025 - Solicita manutenção e estudo de viabilidade para revitalização nos banheiros públicos localizado na Praça Major Nicoletti Verª. Fernanda Pereira Dias IND 051/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a formalização de um termo de convênio com cooperativa de separação e destinação de lixo reciclável adequado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 050/2025 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Gramado. Ver.ª Profª. Denise IND 049/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que a RGE Sul adote um protocolo de comunicação prévia à comunidade e aos órgãos competentes para manutenções programadas que possam causar interdição total ou parcial de vias públicas no município de Gramado. Verª. Vivi Cardoso IND 048/2025 - Solicita à secretaria competente que estude a viabilidade de ampliar o tempo de tolerância do estacionamento rotativo controlado no município de Gramado, aumentando-o de 10 (dez) para 15 (quinze) minutos. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso IND 047/2025 - Solicita a concessão de gratuidade aos idosos nas vagas de estacionamento rotativo a eles destinadas no município de Gramado/RS, bem como propõe alteração no texto do art. 10, § 3º, da Lei Ordinária nº 2.453/2006, que dispõe sobre o serviço de estacionamento rotativo no município. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 046/2025 - Solicita o encaminhamento desta proposição aos órgãos competentes, notadamente à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Ver. Roberto Cavallin IND 045/2025 - Solicita a implantação de sistema de agendamento de consultas médicas por meio do aplicativo WhatsApp. Ver. Pedro Lazaretti IND 044/2025 - Sugerem a criação da Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal, no Município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias