Lista de Proposições

PLO 057/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.914, DE 06 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 008/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLO 007/2017 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 3.523, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Executivo Municipal PLO 006/2017 - O MUNICÍPIO DE GRAMADO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMBATE A VIOLÊNCIA - MOCOVI GRAMADO. Executivo Municipal PLO 005/2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.835, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PRE 023/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 022/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 021/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 020/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 019/2025 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de discussão do Plano Plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária. Mesa Diretora PRE 018/2025 - Altera a Resolução nº 001/2019, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 017/2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GRAMADO/RS. Mesa Diretora PRE 016/2025 - Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 015/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 013/2025 - Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara Municipal de Gramado por terceiros, revoga as Resoluções nº 006/2017 e nº 004/2022, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 012/2025 - Altera a Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e suas alterações. Mesa Diretora PRE 011/2025 - Cria a Comissão Especial de Educação no âmbito da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 010/2025 - Fica a Câmara Municipal de Gramado/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil (UVB), contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 009/2025 - Cria o programa “Plantando o Futuro”e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 008/2025 - Regulamenta a Lei Municipal nº 4.325, de 02 de Julho de 2024, que institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Gramado como órgão de imprensa oficial dos atos normativos e administrativos o Poder Legislativo do Município de Gramado. Mesa Diretora