Lista de Proposições

PDL 001/2019 - Institui Feriados e Ponto Facultativos para o exercício de 2019 e dá outras providências. Mesa Diretora PDL 010/2018 - INSTITUI COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO Ver.ª Manu PDL 009/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Ver.ª Manu PDL 008/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Ver.ª Manu PDL 007/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Ver.ª Manu PDL 006/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Ver.ª Manu PDL 005/2018 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAMADO. Ver.ª Manu PDL 004/2018 - ACRESCE ART. 47-A AO DECRETO DO LEGISLATIVO Nº DL-002/2011, QUE ESTABELECE REGULAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO NA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAMADO. Ver.ª Manu PDL 003/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE DA CIDADE DE GRAMADO-RS. Ver.ª Manu PDL 002/2018 - ALTERA O DECRETO 001/2018, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 001/2018 - PARA ACOMPANHAR AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora PDL 006/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 005/2017 - ALTERA O §3º, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO 01/2017. Mesa Diretora PDL 004/2017 - INSTITUI A “SEMANA LEGISLATIVA DE APOIO A FAMÍLIA”. Mesa Diretora PDL 003/2017 - ALTERA O DECRETO 002/2017, QUE ACOMPANHOU DATAS DO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO. Mesa Diretora PDL 002/2017 - QUE ACOMPANHA AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. Mesa Diretora PDL 001/2017 - INSTITUI SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Mesa Diretora PLL 006/2026 - Denomina "Estrada Linha Accorsi" a via pública localizada entre as localidades de Linha Carazal e Tapera Italiana, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 005/2026 - Altera a delimitação da Rua Edio Kny, denominada pela Lei n° 3.208/2013, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 004/2026 - Denomina Rua Livo Klemann, a via pública localizada no bairro Carazal, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista