Lista de Proposições

PLL 042/2023 - Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Gramado de todos os projetos de construção e reforma de edificações públicas em execução no município, contendo: foto atualizada, local da obra, descrição doserviço, caso parada, os motivos, prazo de início e conclusão,o valor orçado, de onde os valores são oriundos e empresa contratada. Ver. Gerson Pena PLL 041/2023 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes e ruas, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências. Ver. Gerson Pena PLL 040/2023 - Institui política de transparência na cobrança do IPTU, no âmbito do Município de Gramado/RS. Ver. Gerson Pena PLL 039/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública é locatária e dá outras providências, no município de Gramado. Ver. Gerson Pena PLL 038/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Bairro Serra Grande, neste Município Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 037/2023 - Institui no Município de Gramado os Festejos Farroupilhas. Ver. Rodrigo Paim PLL 036/2023 - Concede-se homenagem a Igreja do Evangelho Quadrangular, através do Troféu Mérito Gramado. Ver. Neri da Farmácia PLL 035/2023 - Concede-se o Troféu “Cidade Jardim das Hortênsias” à Igreja do Evangelho Quadrangular do município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia PLL 034/2023 - Institui, no município de Gramado, o mês “ Maio Amarelo ”, dedicado à realização de campanhas de conscientização de segurança no trânsito. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt PLL 033/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 032/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 031/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 030/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 029/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada no Loteamento Marsal, situado no Bairro Dutra, neste município. Ver. Celso Fioreze PLL 028/2023 - Inclui a efeméride Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gramado, na semana que incluir o dia 27 de agosto. Ver. Joel Reis PLL 027/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Neri da Farmácia PLL 026/2023 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Ávila Baixa, neste município. Ver. Neri da Farmácia PLL 025/2023 - Institui local para recebimento de agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto contagioso, na Secretaria Municipal de Saúde e nos Postos de Saúde, no âmbito do Município de Gramado, em embalagens próprias e lacradas, para o descarte correto, tanto para os despojos domésticos como de estabelecimentos comerciais, hotéis e similares e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 024/2023 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis PLL 023/2023 - Altera dispositivos da Lei 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas aos consumidores em todos os estabelecimento comerciais do Município de Gramado, institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico e dá outras providências. Ver. Joel Reis