CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei Complementar Retirado
PLC 2/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado.
Executivo Municipal
Ata Aprovado
ATA 49/2024 - Ata 11 da 11ª Sessão Extraordinária de 11.10.2024.
Secretaria do Legislativo
Projeto de Lei Complementar Encaminhado a Plenario
PLC 2/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 56/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 55/2024 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão
PLO 54/2024 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.295, de 26 de março de 2024 que Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a União Gramadense de Estudantes e dá outras providências.
Executivo Municipal