CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Encaminhado a Plenario
IND 36/2024 - Solicita que o Executivo Municipal faça a readequação do orçamento de 2024, priorizando a destinação de recursos públicos para obras e medidas emergenciais necessárias em virtude da tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Ver. Professor Daniel
Indicação Protocolado
IND 36/2024 - Solicita que o Executivo Municipal faça a readequação do orçamento de 2024, priorizando a destinação de recursos públicos para obras e medidas emergenciais necessárias em virtude da tragédia climática vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Ver. Professor Daniel
Remanejamento de Emenda Impositiva Encaminhado a Plenario
REI 7/2024 - Remanejamento de emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para a Associação Mente Viva
Ver. Celso Fioreze
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
PLL 5/2024 - Determina o conceito de animal comunitário estabelecido no Art. 1º da Lei Estadual nº 15.254 de 17 de janeiro de 2019 aos cães e gatos sem dono, inseridos em áreas condominiais residenciais, comerciais e bairros, no município de Gramado.
Ver.ª Simone Dinnebier
Encaminhado a Plenario
PLO 34/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência e dá outras providências.
Executivo Municipal
Encaminhado a Plenario
PLO 33/2024 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências.
Executivo Municipal