CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei Ordinária Encaminhado para Sanção pelo Executivo
PLO 60/2024 - Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Redação Final
PLO 60/2024 - Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Encaminhado para Redação Final
PLO 60/2024 - Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão
PLO 60/2024 - Concede isenção de parcelas devidas em contratos de outorga de uso de bem público onerosa e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 59/2024 - Inclui evento na Lei nº 4.268, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2024 no Município de Gramado e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 31/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora