CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Encaminhado à Comissão de Mérito
PLL 3/2025 - Institui o Dia Municipal da Água no âmbito do município, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e incentivar ações educativas e de sustentabilidade relacionadas à gestão da água.
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Projeto de Lei do Legislativo Solicita Orientação Juridica
PLL 3/2025 - Institui o Dia Municipal da Água no âmbito do município, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e incentivar ações educativas e de sustentabilidade relacionadas à gestão da água.
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Projeto de Lei do Legislativo Protocolado
PLL 3/2025 - Institui o Dia Municipal da Água no âmbito do município, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e incentivar ações educativas e de sustentabilidade relacionadas à gestão da água.
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Direto das Comissões
Solicita Orientação Juridica
PLL 3/2025 - Institui o Dia Municipal da Água no âmbito do município, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e incentivar ações educativas e de sustentabilidade relacionadas à gestão da água.
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Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 12/2025 - Altera o art. 4º da Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação da taxa de turismo sustentável – TTS no Município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 11/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Movimento de Combate à Violência de Gramado - MOCOVI e dá outras providências.
Executivo Municipal