CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Ata Encaminhado a Plenario
ATA 52/2024 - Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 04.11.2024.
Secretaria do Legislativo
Ata Protocolado
ATA 52/2024 - Ata 34 da 34ª Sessão Ordinária de 04.11.2024.
Secretaria do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária Distribuido ao Relator de Legislação e Redação Final
PLO 58/2024 - Prorroga o prazo de redução de alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para o subitem 12.05 do Anexo II da Lei nº 2.158/2003.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Encaminhado a Plenario
PLC 3/2024 - Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 08 de maio de 2018, que Institui o Código de Posturas de Gramado.
Executivo Municipal
Encaminhado a Plenario
PLO 57/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 56/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências.
Executivo Municipal