CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Pedido de Informação Encaminhado a Plenario
INF 1/2025 - Solicita informação sobre o mapeamento anual de falta de água no município de Gramado.
Ver. Pedro Lazaretti
Pedido de Informação Protocolado
INF 1/2025 - Solicita informação sobre o mapeamento anual de falta de água no município de Gramado.
Ver. Pedro Lazaretti
Pedido de Providências Encaminhado a Plenario
PRO 3/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nas ruas Guilherme Dal Ri e Getúlio Vargas no Bairro Piratini.
Verª. Vivi Cardoso
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 3/2025 - Autoriza o Município de Gramado a realizar o termo de adesão ao Sistema Estadual do Selo de Acessibilidade criado pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS) e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 4/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legalildade
PLO 5/2025 - Autoriza o Município de Gramado a permutar
imóvel, a fim de possibilitar o reassentamento de núcleo familiar, conforme disposto no termo de
acordo, firmado com o Ministério Público, que integra a Ação Civil Pública nº 50101629220238210101 e dá outras providências.
Executivo Municipal