CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Protocolado
PLL 4/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Ver. Neri da Farmácia
Indicação Resposta do Executivo
IND 124/2022 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizado a melhoria de iluminação pública na parada de ônibus da ERS 115 – Bairro Jardim, neste município.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
Pedido de Providências Resposta do Executivo
PRO 220/2022 - Solicita a Secretaria Municipal de Obras para que proceda na revitalização dos canteiros no entorna da Estação Rodoviária de Gramado, com a troca das flores e folhagens, que se encontra em péssimo estado, neste município
Ver. Joel da Silva Reis
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 1/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Tradições Gaúchas 'Manotaço' e dá outras providências.
Executivo Municipal
Encaminhado a Plenario
PLL 1/2023 - Torna gradual a instalação de câmeras de monitoramento de segurança, com leitura facial e de placas veiculares, nas dependências de todas as escolas e creches municipais e respectivas cercanias, nos limites territoriais do Município de Gramado.
Ver. Joel da Silva Reis
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLC 3/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 2158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 020 e 023/2022.
Executivo Municipal