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Projeto de Lei Ordinária Encaminhado a Plenario
PLO 20/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.137, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Protocolado
PLO 20/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.137, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Documento Anexado
PLO 20/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4.137, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2023 no Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 18/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 17/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 1.563, de 16 de abril de 1998, que 'Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Gramado e dá outras providências'.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 16/2023 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver e dá outras providências.
Executivo Municipal