CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Decreto Legislativo Aprovado
PDL 1/2021 - Institui feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Mesa Diretora
Ata Aprovado
ATA 4/2021 - Ata 03 da 3ª Sessão Ordinária de 22.02.2021
Nenhum proponente encontrado.
Pedido de Providências Leitura em plenário
PRO 38/2021 - Solicita providências para que seja feita a manutenção na escadaria da Vila do Sol, na Rua Vereador Carlos Antreiter Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
Direto das Comissões
Encaminhado a Plenario
PLO 4/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Encaminhado a Plenario
PLO 3/2021 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 3.466, de 22 de dezembro de 2015, que autoriza o Pode Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 2/2021 - CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CONGÊNERES, PREVISTA NO ART. 93, INCISO VII, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.158/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal