CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Pedido de Providências Encaminhado a Plenario
PRO 158/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de liberação do estacionamento existente na frente do Colégio Estadual Santos Dumont aos finais de semana.
Ver. Renan Sartori
Pedido de Providências Protocolado
PRO 158/2021 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de liberação do estacionamento existente na frente do Colégio Estadual Santos Dumont aos finais de semana.
Ver. Renan Sartori
Pedido de Informação Encaminhado a Plenario
INF 85/2021 - Solicitam ao Diretor da Fraport (Frankfurt Airport Services Worldwide) informações acerca dos serviços de guias turismo ofertados nas dependências do Aeroporto Internacional Salgado Filho de Porto Alegre/RS.
Ver. Renan Sartori, Ver. Neri da Farmácia e Ver. Cícero Altreiter
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 36/2021 - Altera a Lei nº 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o sistema municipal de atendimento socioeducativo e a corregedoria geral do conselho tutelar, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 35/2021 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.369/2005, a qual dispõe sobre a isenção de tributos municipais a pessoas carentes.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 33/2021 - Autoriza a concessão de uso de espaço público para implantação de testagem COVID-19 - juntamente com Mensagem Retificativa 14/2021.
Executivo Municipal