CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Resposta do Executivo
IND 43/2021 - Solicita ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade para colocação de placa de nomenclatura de via, na Rua Jaime Delmar Wendel, no Bairro Várzea Grande, neste município.
Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
Indicação Encaminhado a Plenario
IND 77/2021 - Solicita que seja implementado no município o Programa Farmácia Solidária – Solidare.
Ver. Professor Daniel
Indicação Protocolado
IND 77/2021 - Solicita que seja implementado no município o Programa Farmácia Solidária – Solidare.
Ver. Professor Daniel
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 25/2021 - Revoga a Lei nº 2.577 de 29 de maio de 2001 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 16/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar desconto no valor mensal devido no ano de 2020, referente ao contrato nº 274/2019 - edital de concorrência nº 06/2019, em função dos reflexos econômicos da pandemia por covid-19.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 24/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Arcanjo São Miguel (HASM), para transferências de recursos federais e dá outras providências.
Executivo Municipal