CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Encaminhado a Plenario
IND 164/2021 - Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para reajuste da tarifa dos taxistas
Ver. Joel da Silva Reis
Indicação Protocolado
IND 164/2021 - Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para reajuste da tarifa dos taxistas
Ver. Joel da Silva Reis
Indicação Encaminhado a Plenario
IND 163/2021 - Solicita ao poder Executivo Municipal que realize estudo para que os taxistas possam trabalhar com bandeira 2 (dois) durante os meses de Novembro, Dezembro e Janeiro
Ver. Joel da Silva Reis
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 74/2021 - Dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 032/2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 13/2021 - Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona.
Ver. Renan Sartori
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 86/2021 - Altera a Lei nº 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do Município de Gramado e, dá outras providências.
Executivo Municipal