CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Ata Encaminhado a Plenario
ATA 58/2024 - Ata 13 - 13ª Sessão Extraordinária de 11.12.2024
Secretaria do Legislativo
Ata Protocolado
ATA 58/2024 - Ata 13 - 13ª Sessão Extraordinária de 11.12.2024
Secretaria do Legislativo
Ata Encaminhado a Plenario
ATA 57/2024 - Ata 12 - 12ª Sessão Extraordinária de 10.12.2024.
Secretaria do Legislativo
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 65/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 3.880, de 14 de janeiro de 2021, que concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos imóveis de propriedade dos clubes sociais e desportivos com sede no município de Gramado, nas situações que indica, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 64/2024 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 33/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Mesa Diretora