CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Moção Encaminhado a Plenario
MOC 10/2021 - Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
Moção Protocolado
MOC 10/2021 - Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
Ver. Professor Daniel, Ver. Celso Fioreze, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Ike Koetz, Ver. Joel da Silva Reis, Ver. Neri da Farmácia, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt
Projeto de Lei Ordinária Documento Anexado
PLO 52/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros estaduais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM, e dá outras providências - juntamente com a Mensagem Retificativa 21/2021.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 46/2021 - Autoriza a concessão de uso parcial de imóvel público - prédio do Centro Municipal de Cultura de Gramado.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 29/2021 - Altera a Lei nº 2.916/2011, que dispõe sobre o programa de valorização do servidor público e criação da comissão permanente de gestão da qualidade - CPGQ, estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho e processos disciplinares, e dá outras providências - juntamente com as Mensagens Retificativas 13 e 15/2021.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 42/2021 - Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos das medidas mitigatórias e compensatórias resultantes do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, nos casos exigidos na norma legal; e dos recursos oriundos em TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, para investimentos em infraestrutura, dentro dos limites estabelecidos pela Lei do Plano Diretor, e dá outras providências.
Executivo Municipal