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Projeto de Lei Ordinária Encaminhado a Plenario
PLO 56/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Protocolado
PLO 56/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências.
Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Documento Anexado
PLO 56/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 4.194, de 20 de junho de 2023, que Autoriza o Município de Gramado a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLO 50/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. - com Mensagem retificativa 05/2024
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 27/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada no bairro Várzea Grande, neste município.
Ver. Rafael Ronsoni
Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
PLL 25/2024 - Institui nomenclatura de Rua localizada na Linha Marcondes, neste município.
Ver. Rafael Ronsoni