Pareceres

Parecer da Comissão de Mérito PLO 6/2026 - Autoriza a desafetação de bem de uso comum do povo, integrante do sistema viário municipal, para a classe de bens de uso especial e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 11/2026 - Autoriza a prorrogação excepcional de contratos administrativos por prazo determinado no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito EME 2/2026 - Emenda Aditiva - PLO 79/2025 Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin Parecer da Comissão de Mérito PLO 3/2026 - Altera o art. 1º e o § 1º do art. 9º, e revoga os anexos I e II da Lei nº 2.453, de 15 de maio de 2006, que “Cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 7/2026 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento PLL 2/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.589, de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelos exercícios das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora Parecer da Comissão de Orçamento PLO 8/2026 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 1/2026 - Dispõe sobre a emissão de Alvará de Licença para instalação e funcionamento de eventos temporários no âmbito do município de Gramado, institui medidas compensatórias e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 93/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Ipiranga, visando à execução do projeto “Carnaval das Hortênsias 2026” e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLC 8/2025 - Institui incentivo para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de doação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Legalidade PLL 3/2026 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.415, de 21 de maio de 2025, que dispõe sobre a circulação, em vias públicas do Município de Gramado, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes). Verª. Dra. Maria de Fátima Parecer da Comissão de Legalidade PLO 11/2026 - Autoriza a prorrogação excepcional de contratos administrativos por prazo determinado no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a União Gramadense de Estudantes (UGE) visando à execução do projeto Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLC 4/2025 - Altera a Lei n.º 2.158, de 18 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), para revogar dispositivos que tratam da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 9/2026 - Institui o Dia Municipal dos Animais Domésticos e dá outras providências. Executivo Municipal

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