Pareceres

Parecer da Comissão de Mérito PLO 72/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 30/2025 - Concede Título de Cidadão Gramadense ao senhor Paulinho Mixaria Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Vivi Cardoso e Ver. Pedro Lazaretti Parecer da Comissão de Mérito PLO 76/2025 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Jardim. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 75/2025 - Autoriza o município de Gramado a receber, por doação, área de terras, com a finalidade de viabilizar novo acesso viário ao Loteamento Vila Suíça, no âmbito da Operação Urbana Vila Suíça. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 74/2025 - Institui, no âmbito do município de Gramado, a “Rota das Nuvens” como Rota Turística Oficial e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento PLO 72/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 67/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 65/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 64/2025 - Altera e inclui anexos à Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 63/2025 - Altera os artigos 13, 14, 16, 17, 19, 20 e anexos I e II, da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Legalidade PLO 72/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLL 30/2025 - Concede Título de Cidadão Gramadense ao senhor Paulinho Mixaria Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Ike Koetz, Ver. Neri da Farmácia, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Vivi Cardoso e Ver. Pedro Lazaretti Parecer da Comissão de Legalidade PLO 76/2025 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Jardim. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 75/2025 - Autoriza o município de Gramado a receber, por doação, área de terras, com a finalidade de viabilizar novo acesso viário ao Loteamento Vila Suíça, no âmbito da Operação Urbana Vila Suíça. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 74/2025 - Institui, no âmbito do município de Gramado, a “Rota das Nuvens” como Rota Turística Oficial e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão Especial de Análise da Lei Orgânica PELO 1/2025 - Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado. Executivo Municipal

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