Pareceres

Parecer da Comissão de Mérito PLO 27/2026 - Institui a política municipal de parcerias com a iniciativa privada para a qualificação de bens, espaços e eventos públicos, autoriza a cessão de direitos de nomeação (naming rights) como contrapartida econômica e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 17/2026 - Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Azeite no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin Parecer da Comissão de Mérito PLO 24/2026 - Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2026 no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva, visando à execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro Esportivo Gramadense (CEG), visando à execução do projeto "Gramadense do Futuro" e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Orçamento PLO 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro Esportivo Gramadense (CEG), visando à execução do projeto "Gramadense do Futuro" e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva, visando à execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 17/2026 - Altera a Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do Município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 77/2025 - Revoga integralmente a Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLC 4/2025 - Altera a Lei n.º 2.158, de 18 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), para revogar dispositivos que tratam da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Legalidade PLO 21/2026 - Dispõe sobre a faculdade de conversão de parte das férias em abono pecuniário para os Secretários Municipais de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 20/2026 - Altera o art. 25 da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 27/2026 - Institui a política municipal de parcerias com a iniciativa privada para a qualificação de bens, espaços e eventos públicos, autoriza a cessão de direitos de nomeação (naming rights) como contrapartida econômica e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 27/2026 - Institui a política municipal de parcerias com a iniciativa privada para a qualificação de bens, espaços e eventos públicos, autoriza a cessão de direitos de nomeação (naming rights) como contrapartida econômica e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 25/2026 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), em conformidade com a legislação federal, e estabelece diretrizes para a integração com a paisagem urbana do Município. Executivo Municipal

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