Pareceres

Parecer da Comissão de Mérito PLO 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva, visando à execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro Esportivo Gramadense (CEG), visando à execução do projeto "Gramadense do Futuro" e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLC 1/2026 - Dispõe sobre o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade Região Norte de Gramado, conforme dispõe o art. 50 do Plano Diretor de Gramado, Lei Complementar nº 17 de 28 de novembro de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLL 16/2026 - Altera a Lei nº 3.746/2019 para instituir a Política Municipal de Proteção e Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Mérito PLL 18/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.920, de 24 de maio de 2011, que institui a Política Municipal de Proteção aos Animais, disciplina infrações; obrigatoriedade de identificação eletrônica, controle de natalidade e dá outras providências. Verª. Fernanda Pereira Dias

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Parecer da Comissão de Orçamento PLO 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro Esportivo Gramadense (CEG), visando à execução do projeto "Gramadense do Futuro" e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva, visando à execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 17/2026 - Altera a Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do Município e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLO 77/2025 - Revoga integralmente a Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Orçamento PLC 4/2025 - Altera a Lei n.º 2.158, de 18 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), para revogar dispositivos que tratam da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Legalidade PLC 1/2026 - Dispõe sobre o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade Região Norte de Gramado, conforme dispõe o art. 50 do Plano Diretor de Gramado, Lei Complementar nº 17 de 28 de novembro de 2022. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Mente Viva, visando à execução do projeto “Mente Viva - Jornada nas Escolas”. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Centro Esportivo Gramadense (CEG), visando à execução do projeto "Gramadense do Futuro" e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLL 16/2026 - Altera a Lei nº 3.746/2019 para instituir a Política Municipal de Proteção e Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Rafael Ronsoni Parecer da Comissão de Legalidade PLL 18/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.920, de 24 de maio de 2011, que institui a Política Municipal de Proteção aos Animais, disciplina infrações; obrigatoriedade de identificação eletrônica, controle de natalidade e dá outras providências. Verª. Fernanda Pereira Dias

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