PLO 104/2025 - Autoriza o município de Gramado a contribuir financeiramente com Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 08/12/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/12/2025
O Projeto de Lei Ordinária nº 104/2025, proposto pelo Executivo Municipal de Gramado, autoriza a destinação de até R$100.000,00 para a Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, com o objetivo de apoiar o projeto “Desenvolvendo Habilidades e Fortalecendo Vínculos”. A iniciativa beneficia crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oferecendo atividades educativas, culturais e de integração, promovendo proteção, cidadania e inclusão social.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/12/2025 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 08/12/2025 | Documento Anexado | Download |
| 08/12/2025 | Protocolado em: 08/12/2025 | |
| 08/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 08/12/2025 | |
| 09/12/2025 | Leitura em plenário em: 08/12/2025 | |
| 09/12/2025 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legalidade) | |
| 09/12/2025 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legalidade) |
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| 09/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Legalidade | |
| 09/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Orçamento | |
| 09/12/2025 | Encaminhado à Comissão de Mérito | |
| 10/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Legalidade | |
| 10/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Orçamento | |
| 10/12/2025 | Distribuido ao Relator Comissão de Mérito | |
| 10/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Legalidade |
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| 10/12/2025 | Parecer da Comissão de Legalidade |
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| 10/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Orçamento |
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| 10/12/2025 | Parecer da Comissão de Orçamento |
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| 10/12/2025 | Parecer do Relator Comissão de Mérito |
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| 10/12/2025 | Parecer da Comissão de Mérito |
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| 10/12/2025 | Encaminhado a Plenario em: 12/12/2025 | |
| 12/12/2025 | Aprovado por Unanimidade 7 x 0 | Download |
| 12/12/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 12/12/2025 | Redação Final | Download |
| 12/12/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo |