Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/12/2024

PLO 065/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 3.880, de 14 de janeiro de 2021, que concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU aos imóveis de propriedade dos clubes sociais e desportivos com sede no município de Gramado, nas situações que indica, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 064/2024 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2025 no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 063/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência. Executivo Municipal PLO 062/2024 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência. Executivo Municipal PLO 061/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o exercício de 2025, e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 035/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PLL 034/2024 - Institui nomenclatura da quadra coberta localizada junto ao Complexo Esportivo Ernesto Volk, no Bairro Piratini, nesse município. Ver. Professor Daniel PLL 033/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora PLL 032/2024 - Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de Calamidade Pública. Mesa Diretora MOC 020/2024 - Moção de aplausos ao Gramadense pelo título conquistado no campeonato gaúcho de futebol, onde o time sagrou-se campeão do Gauchão Série B. Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Neri Nascimento, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Renan Sartori, Ver. Rodrigo Paim, Ver. Volnei da Saúde, Ver.ª Andréia Reck e Ver.ª Rosi Ecker Schmitt VTT 001/2024 - Veto Total - PM 1/2024 Autoriza a Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de Procurador, por prazo determinado e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 004/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 dedezembro de 2003 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal EILOA 163/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.500,00 ao CPM da Escola EMEI Dr. Carlos Nelz Ver.ª Andréia Reck EILOA 162/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para CPM da EMEF Vicente Casagrande Ver.ª Andréia Reck EILOA 161/2024 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao CPM da EEEM Santos Dumont. Ver.ª Andréia Reck EILOA 160/2024 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 7.500,00 para o CPM da EEEF João Benetti Sobrinho. Ver.ª Andréia Reck EILOA 159/2024 - Emenda Impositiva LOA que destina o valor de R$ 10.000,00 para a Mitra da Diocese de Novo Hamburgo - Paróquia São Pedro - Gramado Ver.ª Andréia Reck EILOA 158/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$10.000,00 para a Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA (Pastoral do Menos Adolescente) Ver.ª Andréia Reck EILOA 157/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado. Ver.ª Andréia Reck EILOA 156/2024 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 para o Fundo Municipal da Cultura. Ver.ª Andréia Reck