Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/08/2025

PLO 067/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado. Executivo Municipal PLO 066/2025 - Autoriza o município de Gramado a prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei nº 3.406, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 065/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 064/2025 - Altera e inclui anexos à Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025. Executivo Municipal PLO 063/2025 - Altera os artigos 13, 14, 16, 17, 19, 20 e anexos I e II, da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 050/2025 - Altera os anexos I e II da Lei nº 2.453 de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no Município de Gramado. Executivo Municipal PRE 020/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PDL 003/2025 - Estabelece ponto facultativo os dias 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado. Mesa Diretora PRO 126/2025 - Solicita a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Goiabeiras, localizada no Condomínio Residencial Vivendas do Arvoredo, no bairro Carniel. Verª. Vivi Cardoso PRO 125/2025 - Solicita providências para viabilizar a implantação de faixa de pedestres na Rua Tristão de Oliveira, em frente ao Supermercado Dia Após Dia, localizado no bairro Floresta. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 124/2025 - Solicita a realização de manutenção asfáltica na Rua Venerável, nº 790, em frente ao estabelecimento Planeta Golden. Ver.ª Profª. Denise PRO 123/2025 - Solicita a instalação de iluminação pública na escadaria do Perinão, objetivando garantir segurança e acessibilidade aos usuários do local. Ver. Pedro Lazaretti PRO 122/2025 - Solicita o recapeamento asfáltico nas vias públicas do município de Gramado, visando melhorar as condições de trafegabilidade e a segurança da população. Ver. Ike Koetz PRO 121/2025 - Solicita a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Roraima, no início da Estrada Velha. Verª. Vivi Cardoso PRO 120/2025 - Solicita a substituição de lâmpadas queimadas em diversos trechos da Rua João Scur. Verª. Vivi Cardoso MOC 018/2025 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 50 anos de fundação do Hotel Bavária, reconhecendo sua relevante contribuição para o desenvolvimento do turismo e da hotelaria no município de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni MOC 017/2025 - Moção de aplausos de 25 anos do Restaurante Le Lac Noir Ver. Pedro Lazaretti IND 047/2025 - Solicita a concessão de gratuidade aos idosos nas vagas de estacionamento rotativo a eles destinadas no município de Gramado/RS, bem como propõe alteração no texto do art. 10, § 3º, da Lei Ordinária nº 2.453/2006, que dispõe sobre o serviço de estacionamento rotativo no município. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 046/2025 - Solicita o encaminhamento desta proposição aos órgãos competentes, notadamente à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Ver. Roberto Cavallin IND 045/2025 - Solicita a implantação de sistema de agendamento de consultas médicas por meio do aplicativo WhatsApp. Ver. Pedro Lazaretti