Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/08/2025

PLO 066/2025 - Autoriza o município de Gramado a prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei nº 3.406, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 065/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 020/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PDL 003/2025 - Estabelece ponto facultativo os dias 22, 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e institui compensação de horas, no Legislativo Municipal de Gramado. Mesa Diretora PLL 025/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no âmbito do Município de Gramado. Ver. Neri da Farmácia PRO 129/2025 - Solicita o reparo e a substituição da iluminação pública na Estrada do Carazal. Ver. Pedro Lazaretti PRO 128/2025 - Solicita a manutenção de pintura e sinalização nas vias da Avenida do Trabalhador e estrada da Linha Carahá, bairro Várzea Grande, no trecho compreendido entre a Sierra Móveis e a Sociedade São Gotardo. Ver.ª Profª. Denise PRO 127/2025 - Solicita manutenção da rampa de acesso do estacionamento da EMEI Pequenos Passos e a recolocação da placa de identificação da referida escola, no Bairro Belvedere, neste município. Verª. Fernanda Pereira Dias MOC 018/2025 - Moção de Aplausos pela comemoração dos 50 anos de fundação do Hotel Bavária, reconhecendo sua relevante contribuição para o desenvolvimento do turismo e da hotelaria no município de Gramado. Ver. Rafael Ronsoni INF 056/2025 - Solicita ao Executivo Municipal, informação sobre nomenclatura de Rua na Linha Tapera Alemã/Italiana neste município. Ver. Neri da Farmácia IND 049/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que a RGE Sul adote um protocolo de comunicação prévia à comunidade e aos órgãos competentes para manutenções programadas que possam causar interdição total ou parcial de vias públicas no município de Gramado. Verª. Vivi Cardoso IND 048/2025 - Solicita à secretaria competente que estude a viabilidade de ampliar o tempo de tolerância do estacionamento rotativo controlado no município de Gramado, aumentando-o de 10 (dez) para 15 (quinze) minutos. Ver. Neri da Farmácia, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso PLC 003/2025 - Insere dispositivo ao art. 227 da Lei nº 2.912, de 20 de julho de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 036/2025 - Ata 20 da 20ª Sessão Ordinária de 04.08.2025. Secretaria do Legislativo