Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/08/2025

PLO 071/2025 - Autoriza o Município de Gramado a proceder na requalificação do regime urbanístico do imóvel registrado sob a Matrícula nº 18.211, do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas e ambientais estruturais e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 070/2025 - Revoga a Lei nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico no Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 069/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 068/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar o saldo excedente da Lei nº 4.374, de 06 de fevereiro de 2025 para realizar o pagamento de débitos remanescentes da intervenção com fornecedores e prestadores de serviços do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal REQ 006/2025 - Requer que a Câmara Municipal de Gramado torne-se signatária do Movimento ODS no Rio Grande do Sul. Verª. Fernanda Pereira Dias, Ver. Neri da Farmácia e Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 134/2025 - Solicita a implantação de vaga de curta duração na Rua Farrapos, nº 299. Ver. Pedro Lazaretti PRO 133/2025 - Solicita a repintura da faixa de pedestres na Rua João Carniel, nas imediações do número 819, localizado no bairro Carniel. Verª. Vivi Cardoso PRO 132/2025 - Solicita a instalação de iluminação pública nas ruas 08 de Março e João Camerini, no bairro Vale dos Pinheiros, em Gramado Ver. Neri da Farmácia PRO 130/2025 - Solicita a pintura do meio-fio na cor amarela em um lado da Rua Julieta B. Balzaretti, nº 225, nas proximidades do ESF Nailor Balzaretti Pórtico II. Verª. Vivi Cardoso IND 050/2025 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Gramado. Ver.ª Profª. Denise ATA 038/2025 - Ata 08 - 8ª Sessão Extraordinária de 15.08.2025. Secretaria do Legislativo ATA 037/2025 - Ata 21 da 21ª Sessão Ordinária de 11.08.2025. Secretaria do Legislativo