Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/08/2025

PLO 071/2025 - Autoriza o Município de Gramado a proceder na requalificação do regime urbanístico do imóvel registrado sob a Matrícula nº 18.211, do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas e ambientais estruturais e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 069/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Lar de Idosos Maria de Nazaré e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 068/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar o saldo excedente da Lei nº 4.374, de 06 de fevereiro de 2025 para realizar o pagamento de débitos remanescentes da intervenção com fornecedores e prestadores de serviços do Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. Executivo Municipal PLO 063/2025 - Altera os artigos 13, 14, 16, 17, 19, 20 e anexos I e II, da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 029/2025 - Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 028/2025 - Institui o Prêmio Jovem Inovador, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas de inovação desenvolvidas por jovens no município de Gramado. Mesa Diretora PLL 027/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.953, de 12 de setembro de 2011, que institui o “Troféu Silvia Zorzanello”, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 026/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.623, de 26 de fevereiro de 2018, que institui a Ficha Limpa para a nomeação de servidores em cargos comissionados ou para a designação em funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima REQ 006/2025 - Requer que a Câmara Municipal de Gramado torne-se signatária do Movimento ODS no Rio Grande do Sul. Verª. Fernanda Pereira Dias, Ver. Neri da Farmácia e Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 135/2025 - Solicita a instalação de barreiras de proteção em trechos das estradas entre as cidades de Canela e Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima MOC 019/2025 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao grupo Todos Pelo RS, pelo trabalho solidário realizado durante as catástrofes climáticas em maio de 2024.” Ver. Roberto Cavallin INF 058/2025 - Solicita informações ao Executivo acerca dos projetos vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em execução ou já consolidados no município. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Neri da Farmácia INF 057/2025 - Solicita informações sobre a Estação Rodoviária de Gramado. Ver. Neri da Farmácia IND 052/2025 - Solicita manutenção e estudo de viabilidade para revitalização nos banheiros públicos localizado na Praça Major Nicoletti Verª. Fernanda Pereira Dias IND 051/2025 - Solicita ao Executivo Municipal a formalização de um termo de convênio com cooperativa de separação e destinação de lixo reciclável adequado. Verª. Dra. Maria de Fátima ATA 040/2025 - Ata 08 da 8ª Sessão Extraordinária de 15.08.2025 Secretaria do Legislativo ATA 039/2025 - Ata 22 da 22ª Sessão Ordinária de 18.08.2025. Secretaria do Legislativo MSG 001/2025 - Mensagem Modificativa - PELO 1/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado. Executivo Municipal