Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/09/2025

PLO 072/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 070/2025 - Revoga a Lei nº 3.808, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e institui o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Plástico no Município de Gramado. Executivo Municipal PLO 067/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado. Executivo Municipal PLO 065/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo Plano de cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 064/2025 - Altera e inclui anexos à Lei nº 4.347, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025. Executivo Municipal PLO 063/2025 - Altera os artigos 13, 14, 16, 17, 19, 20 e anexos I e II, da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, e dá outras providências. Executivo Municipal PDL 004/2025 - Concede a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo ao Sr. Benno. Bancada Progressista e Bancada Republicanos PLL 027/2025 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.953, de 12 de setembro de 2011, que institui o “Troféu Silvia Zorzanello”, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 026/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.623, de 26 de fevereiro de 2018, que institui a Ficha Limpa para a nomeação de servidores em cargos comissionados ou para a designação em funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 137/2025 - Solicita que sejam providenciadas melhorias nas duas escadarias próximas à EMEF Nossa Senhora de Fátima, na localidade da Vila do Sol, no bairro Várzea Grande, fundamentais para a circulação de alunos e moradores locais. Ver.ª Profª. Denise PRO 136/2025 - Solicita a repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Tristão de Oliveira, número 10, no entroncamento com a Rua São Pedro, em Gramado. Ver. Ike Koetz MOC 025/2025 - Moção de Reconhecimento à Gabriela Thoen Krause. Mesa Diretora MOC 024/2025 - Moção de Reconhecimento pela passagem dos 25 anos do Restaurante Casa Di Pietro. Ver. Ike Koetz MOC 023/2025 - Moção de Reconhecimento a Tarlis Tomasini. Mesa Diretora MOC 022/2025 - Moção de reconhecimento à Gabriele Zanotti de Azevedo. Mesa Diretora MOC 021/2025 - Moção de reconhecimento a Enzo Rodrigues Haack. Mesa Diretora MOC 020/2025 - Moção de reconhecimento à Mariana Prochsch Caberlon. Mesa Diretora MOC 019/2025 - “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO – Ao grupo Todos Pelo RS, pelo trabalho solidário realizado durante as catástrofes climáticas em maio de 2024.” Ver. Roberto Cavallin EME 004/2025 - Emenda Supressiva - / Suprime dispositivo do Projeto de Lei Legislativo nº 029/2025, adequando a técnica legislativa. Mesa Diretora EME 003/2025 - Emenda Modificativa - PLL 29/2025 Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências. Mesa Diretora