Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/09/2025

PLO 073/2025 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 072/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 021/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PDL 004/2025 - Concede a Medalha Farroupilha do Poder Legislativo ao Sr. Benno. Bancada Progressista e Bancada Republicanos PLL 029/2025 - Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências. Mesa Diretora PLL 028/2025 - Institui o Prêmio Jovem Inovador, com o objetivo de reconhecer e incentivar iniciativas de inovação desenvolvidas por jovens no município de Gramado. Mesa Diretora PLL 026/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.623, de 26 de fevereiro de 2018, que institui a Ficha Limpa para a nomeação de servidores em cargos comissionados ou para a designação em funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 139/2025 - Solicita a instalação de barreiras de proteção ao longo de trechos da Rua Prefeito Nelson Dinnebier e da Estrada Linha Ávila, em Gramado, além da implementação de quebra-molas no percurso. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 138/2025 - Solicita às secretarias competentes a manutenção das tabelas, a substituição das cestas de basquete e a adaptação dos banheiros, visando garantir melhor acessibilidade no Estádio da Vila Olímpica, conforme proposto pela Comissão Especial Temporária para Pessoas com Deficiência. Verª. Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri Nascimento MOC 025/2025 - Moção de Reconhecimento à Gabriela Thoen Krause. Mesa Diretora MOC 024/2025 - Moção de Aplausos pela passagem dos 25 anos do Restaurante Casa Di Pietro. Ver. Ike Koetz MOC 023/2025 - Moção de Reconhecimento à Tarlis Tomasini. Mesa Diretora MOC 022/2025 - Moção de reconhecimento à Gabriele Zanotti de Azevedo. Mesa Diretora MOC 021/2025 - Moção de reconhecimento a Enzo Rodrigues Haack. Mesa Diretora MOC 020/2025 - Moção de reconhecimento à Mariana Prochsch Caberlon. Mesa Diretora EME 004/2025 - Emenda Supressiva - / Suprime dispositivo do Projeto de Lei Legislativo nº 029/2025, adequando a técnica legislativa. Mesa Diretora EME 003/2025 - Emenda Modificativa - PLL 29/2025 Institui, no âmbito do Município de Gramado, a Semana Municipal de Prevenção e Promoção da Saúde do Adolescente, e dá outras providências. Mesa Diretora IND 057/2025 - Sugere ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, no Município de Gramado/RS. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 056/2025 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de brinquedos adaptados nas praças das escolas e bairros, visando atender crianças com necessidades especiais, conforme projeto Ver.ª Profª. Denise IND 055/2025 - A Comissão Especial Temporária para Pessoas com Deficiência , solicita a viabilidade de instalação de tabelas de basquete adaptadas em mais quadras esportivas no município, a fim de ampliar a participação de pessoas com deficiência nos membros inferiores nessa atividade. Verª. Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri Nascimento