Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/09/2025

PRE 021/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PDL 005/2025 - Declara Hóspede Oficial da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PRO 141/2025 - Solicita melhorias na iluminação pública na EMEI Pequenos Gigantes, localizada na Rua Roca Sales, nº 400. Verª. Vivi Cardoso PRO 140/2025 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de um quebra-mola na Rua Waldi Kich, Bairro Dutra, em frente à residência nº 101. Ver.ª Profª. Denise INF 059/2025 - Solicita informações sobre o Recanto da Criança e do Adolescente, incluindo o número de monitores socioeducativos, a quantidade de menores abrigados, eventuais intercorrências que necessitaram da intervenção do SAMU ou da Brigada, e a presença de porteiros ou seguranças. Ver. Pedro Lazaretti IND 059/2025 - Solicita a criação de um Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional destinado a adolescentes em acolhimento institucional. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 058/2025 - Solicita a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Ike Koetz