Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/09/2025

PLO 071/2025 - Autoriza o Município de Gramado a proceder na requalificação do regime urbanístico do imóvel registrado sob a Matrícula nº 18.211, do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado com a finalidade de proporcionar melhorias e transformações urbanísticas e ambientais estruturais e dá outras providências. Executivo Municipal PDL 005/2025 - Declara Hóspede Oficial da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora REQ 007/2025 - Prorrogação do prazo da Comissão temporária especial para pessoas com deficiência. Verª. Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri Nascimento PRO 148/2025 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de iluminação pública na Estrada Ernesto Sachet, nº 780, no entroncamento com a esquina da Rua José Inácio Andreis, no bairro Serra Grande. Ver. Ike Koetz PRO 147/2025 - Solicita a desobstrução, limpeza e reparos na caixa coletora de água localizada entre as ruas Quaraí e Rincão do Rei, no Bairro Prinstrop. Ver. Neri Nascimento PRO 146/2025 - Solicita a poda das árvores de grande porte localizadas na Rua Rincão do Rei, no bairro Prinstrop, nas proximidades do nº 71, na área superior dos terrenos. Ver. Rafael Ronsoni PRO 145/2025 - Solicita a pintura e sinalização com placas nos trechos que possuem "quebra-molas" das Ruas Roraima, Amazonas e Emílio Leobet, localizadas no bairro Dutra, em Gramado/RS Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 144/2025 - Solicita a pintura e sinalização com placas no trecho que possui "quebra-molas" da Rodovia ERS 115, localizada no bairro Vila Jardim, em Gramado/RS Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 143/2025 - Solicita a execução da pintura da sinalização de "pare" na Avenida Borges de Medeiros, no sentido bairro-centro, em frente à rótula das bandeiras, localizada no bairro Centro, em Gramado, bem como a revitalização de pinturas de sinalizações em trecho das vias no entorno como faixas de pedestres, ciclovias e outras pinturas necessárias. Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 142/2025 - Solicita a instalação de um contêiner de coleta de lixo no final da Rua Rincão do Rei, no Bairro Prinstrop. Ver. Rafael Ronsoni IND 061/2025 - Solicita ao Poder Executivo que intervenha junto à concessionária RGE para a instalação de um poste de iluminação e a ampliação da rede elétrica no final da Rua Rincão do Rei, no Bairro Prinstrop. Ver. Rafael Ronsoni IND 060/2025 - Solicita o estudo de instalação de câmeras de segurança nas repartições das escolas municipais, assim como nas salas de aula, visando garantir a segurança dos alunos e de toda a equipe escolar. Ver.ª Profª. Denise ATA 044/2025 - Ata 26 - 26ª Sessão Ordinária de 15.09.2025. Secretaria do Legislativo ATA 043/2025 - Ata 25 - 25ª Sessão Ordinária de 08.09.2025 Secretaria do Legislativo MSG 001/2025 - Mensagem Modificativa - PELO 1/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado. Executivo Municipal PELO 001/2025 - Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado. Executivo Municipal