Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/10/2025

PLO 078/2025 - Institui, no âmbito do município de Gramado, a “Rota Turística Vale das Montanhas” como Rota Turística Oficial e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 077/2025 - Revoga integralmente a Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 076/2025 - Dá-se nomenclatura à Unidade de Saúde localizada no Bairro Jardim. Executivo Municipal PLO 072/2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. Executivo Municipal PDL 009/2025 - Dispõe sobre a compensação de pontos facultativos e altera temporariamente o horário de funcionamento do Poder Legislativo Mesa Diretora PDL 008/2025 - Concede o Troféu Silvia Zorzanello à Sra. Elza Ruth Volkoff. Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri Nascimento, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso PDL 007/2025 - Concede o Troféu Silvia Zorzanello ao Sr. Clécio Gobbi. Ver. Ike Koetz, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Roberto Cavallin, Ver. Neri Nascimento, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso MOC 030/2025 - Moção de Aplausos em celebração aos 45 anos da Scur Pizzaria. Ver. Ike Koetz MOC 029/2025 - Moção de Reconhecimento à Escola Municipal Henrique Bertoluci Sobrinho. Ver. Ike Koetz, Ver. Neri Nascimento, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso EME 007/2025 - Emenda Modificativa - PELO 1/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado. Ver. Neri Nascimento, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima e Verª. Fernanda Pereira Dias EME 006/2025 - Emenda Modificativa - PELO 1/2025 Altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município de Gramado. Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Vivi Cardoso e Ver. Neri Nascimento INF 063/2025 - Solicita informações detalhadas sobre gastos com diárias, passagens aéreas e deslocamentos do prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos nos anos de 2024 e 2025. Ver. Rafael Ronsoni IND 064/2025 - Solicita a instalação de iluminação pública na Travessa Palmeiras, número 55, localizada no Bairro Piratini. Ver. Ike Koetz PLC 004/2025 - Altera a Lei n.º 2.158, de 18 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), para revogar dispositivos que tratam da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 048/2025 - Ata 09 - 9ª Sessão Extraordinária de 09.10.2025 Secretaria do Legislativo ATA 047/2025 - Ata 29 - 29ª Sessãoo Ordinária de 06.10.2025 Secretaria do Legislativo