Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/11/2025

PLO 081/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$10.933,66 (dez mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) no orçamento vigente. Executivo Municipal PLO 080/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. Executivo Municipal PRE 023/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 022/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora REQ 008/2025 - Prorrogação do prazo da Comissão temporária de Educação Verª. Dra. Maria de Fátima , Ver. Pedro Lazaretti e Ver.ª Profª. Denise PRO 167/2025 - Solicita reparo na pavimentação asfáltica da Rua Porto Alegre, Bairro Moura, nas proximidades do número 379. Ver.ª Profª. Denise PRO 166/2025 - Solicita a substituição das lâmpadas de iluminação pública no Campestre do Tigre, nas proximidades do número 1200. Verª. Vivi Cardoso PRO 165/2025 - Solicita providências em relação ao estacionamento do Centro de Eventos Expogramado. Ver. Roberto Cavallin MOC 041/2025 - Moção de aplausos pelos 50 anos da Imobiliária Gramadense. Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Ike Koetz MOC 040/2025 - Moção de reconhecimento pelos 30 anos de contribuição ao jornalismo e pela celebração dos 10 anos do canal de notícias Caique Marquez em Gramado. Ver.ª Profª. Denise MOC 039/2025 - Moção de reconhecimento ao Rotary Club International. Ver. Pedro Lazaretti MOC 038/2025 - Moção de Aplausos à Monte Verde em comemoração aos seus 45 anos. Ver. Ike Koetz MOC 037/2025 - Moção de Reconhecimento a Sra. Iraci Casagrande Koppe Verª. Vivi Cardoso MOC 035/2025 - Moção de Reconhecimento ao Movimento Ambientalista Gramado Viva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Gramadense. Verª. Fernanda Pereira Dias MOC 033/2025 - Moção de reconhecimento a Nelson Gross, pelos serviços prestados à comunidade de Gramado. Ver. Neri Nascimento MOC 032/2025 - Moção de reconhecimento aos Jipeiros de Gramado pelo notável trabalho prestado durante as catástrofes climáticas ocorridas em maio de 2024. Ver. Roberto Cavallin MOC 031/2025 - Moção de Aplausos pelos 20 Anos do Hotel Sesc Gramado Ver. Neri Nascimento INF 064/2025 - Solicita esclarecimentos sobre o processo de contratação de porteiros nas escolas municipais e identifica quais unidades escolares atualmente contam com esse serviço em funcionamento. Ver. Roberto Cavallin PLC 006/2025 - Dispõe sobre o artigo 184, Título I, Capítulo V, Seção X, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI, para regulamentar as características arquitetônicas predominantes no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLC 005/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal (CTM), e dá outras providências. Executivo Municipal