Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/11/2025

PLO 083/2025 - Autoriza o município de Gramado a receber, por doação em espécie, a quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) da empresa Oceanic Atrativos Turísticos S/A e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 082/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise e Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. Executivo Municipal PLO 081/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$10.933,66 (dez mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos) no orçamento vigente. Executivo Municipal PRE 023/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PRE 022/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PDL 010/2025 - Altera o Anexo Único do Decreto Legislativo nº 001/2025, para incluir o dia 21 de novembro de 2025 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora REQ 008/2025 - Prorrogação do prazo da Comissão temporária de Educação Verª. Dra. Maria de Fátima , Ver. Pedro Lazaretti e Ver.ª Profª. Denise MOC 043/2025 - Moção de Aplauso ao Grupo Brocker, pelos seus 30 (trinta) anos de existência no ramo turístico de Gramado Verª. Dra. Maria de Fátima MOC 042/2025 - Moção de repúdio ao modelo de concessão rodoviária do Bloco 1 e à implantação de pórticos de pedágio Ver. Ike Koetz, Ver. Neri Nascimento, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso MOC 041/2025 - Moção de aplausos pelos 50 anos da Imobiliária Gramadense. Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Ike Koetz MOC 040/2025 - Moção de reconhecimento pelos 30 anos de contribuição ao jornalismo e pela celebração dos 10 anos do canal de notícias Caique Marquez em Gramado. Ver.ª Profª. Denise MOC 039/2025 - Moção de reconhecimento ao Rotary Club International. Ver. Pedro Lazaretti MOC 038/2025 - Moção de Aplausos à Monte Verde em comemoração aos seus 45 anos. Ver. Ike Koetz MOC 037/2025 - Moção de Reconhecimento a Sra. Iraci Casagrande Koppe Verª. Vivi Cardoso MOC 035/2025 - Moção de Reconhecimento ao Movimento Ambientalista Gramado Viva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Gramadense. Verª. Fernanda Pereira Dias INF 065/2025 - Solicita informações sobre o número de atendimentos e a emissão de atestados médicos nas unidades de saúde do Município de Gramado. Ver. Ike Koetz ATA 051/2025 - Ata 32 - 32ª Sessão Ordinária de 03.11.2025. Secretaria do Legislativo