Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/11/2025

PLO 085/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 084/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 083/2025 - Autoriza o município de Gramado a receber, por doação em espécie, a quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) da empresa Oceanic Atrativos Turísticos S/A e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 082/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3984, de 29 de novembro de 2021, que regulamenta a análise e Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. Executivo Municipal PDL 010/2025 - Altera o Anexo Único do Decreto Legislativo nº 001/2025, para incluir o dia 21 de novembro de 2025 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Gramado. Mesa Diretora PLL 031/2025 - Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, e dá outras providências. Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias PRO 168/2025 - Solicita a instalação de quebra-molas na Rua Pindorama, no bairro Piratini. Ver. Pedro Lazaretti MOC 043/2025 - Moção de Aplauso ao Grupo Brocker, pelos seus 30 (trinta) anos de existência no ramo turístico de Gramado Verª. Dra. Maria de Fátima PLC 007/2025 - Altera o art. 4º da Lei nº 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 033/2025 - Ata 33 - 33ª Sessão Ordinária de 10.11.2025. Secretaria do Legislativo