Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/11/2025

PLO 086/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do município de Gramado”. Executivo Municipal PLO 085/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 084/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 4.200, de 05 de julho de 2023, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal EME 008/2025 - Emenda Aditiva - PLL 31/2025 Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, com o objetivo de reconhecer e premiar iniciativas inovadoras em diversas áreas, incentivando o desenvolvimento de soluções criativas eficientes. Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias IND 066/2025 - Indica-se ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um Programa Municipal de Robótica Educacional em Contraturno Escolar. Verª. Dra. Maria de Fátima PLC 007/2025 - Altera o art. 4º da Lei nº 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal EILOA 180/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Ver. Pedro Lazaretti EILOA 179/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ R$ 261.206,92 ao Hospital Arcanjo São Miguel. Verª. Fernanda Pereira Dias EILOA 178/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 à Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas Verª. Fernanda Pereira Dias EILOA 177/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Autarquia Municipal de Turismo e Cultura - Gramadotur. Verª. Fernanda Pereira Dias EILOA 176/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região das Hortênsias - ABRASEL Verª. Fernanda Pereira Dias EILOA 175/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Azaléia Sempre Viva. Verª. Fernanda Pereira Dias EILOA 174/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Kikis Artes Futsal. Verª. Fernanda Pereira Dias EILOA 173/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 20.000,00 ao SER Gramado. Verª. Fernanda Pereira Dias EILOA 172/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 10.000,00 à Associação Gramadense de Jiu Jitsu. Verª. Fernanda Pereira Dias EILOA 171/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 25.000,00 à Associação Esporte Clube União Verª. Fernanda Pereira Dias EILOA 170/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 50.000,00 ao Mocovi Gramado Verª. Fernanda Pereira Dias EILOA 169/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 14.000,00 ao Grupo de Terceira Idade Vida Ativa Verª. Fernanda Pereira Dias EILOA 168/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 18.000,00 ao Centro de tradições Gaúchas Manotaço Verª. Fernanda Pereira Dias EILOA 167/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$ 13.000,00 ao Centro de tradições Gaúchas Manotaço. Verª. Fernanda Pereira Dias