Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/12/2025

PLO 090/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e Lixo Verde para o exercício de 2026, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 089/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 088/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Gramadense de Taekwondo e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 087/2025 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2026 no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 086/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.426, de 19 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em locais públicos do município de Gramado”. Executivo Municipal PRE 024/2025 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valores no Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2025. Mesa Diretora PLL 032/2025 - Institui o Programa Escolas que Transformam e dá outras providências. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Neri Nascimento PLL 031/2025 - Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, e dá outras providências. Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias REQ 009/2025 - Prorrogação do Prazo da Comissão Temporária Especial para Alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Gramado Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Pedro Lazaretti e Ver. Roberto Cavallin MOC 044/2025 - Moção de Aplausos ao Hard Rock Café Gramado, pela conquista do Top of the Rock Award 2025. Bancada Progressista e Bancada Republicanos EME 009/2025 - Emenda Aditiva - PLO 079/2025 Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima EME 008/2025 - Emenda Aditiva - PLL 31/2025 Institui o Troféu Inovação Octávio Rossi, com o objetivo de reconhecer e premiar iniciativas inovadoras em diversas áreas, incentivando o desenvolvimento de soluções criativas eficientes. Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias INF 066/2025 - Solicita informações detalhadas sobre o quadro de médicos especialistas, filas de espera para consultas e exames, e tempo médio de atendimento no município de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 067/2025 - Solicita a instalação de recipientes para a coleta seletiva de resíduos recicláveis, separados por materiais como plásticos, papéis e metais, durante eventos promovidos pela Gramadotur e outras instituições nesse município. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 065/2025 - Indica a instalação de um monumento com placa na Praça das Castanheiras em homenagem ao Sr. Antonio Benetti. Ver. Ike Koetz PLC 005/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal (CTM), e dá outras providências. Executivo Municipal EILOA 248/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 173.400,00 ao Hospital Arcanjo São Miguel. Verª. Vivi Cardoso EILOA 247/2025 - Emenda Impositiva a LOA que destina R$162.752,94 à Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. Ver. Roberto Cavallin EILOA 246/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 15.000,00 ao Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias - CRERH. Verª. Vivi Cardoso EILOA 245/2025 - Emenda impositiva a LOA que destina R$ 30.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Verª. Vivi Cardoso