Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/12/2025
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5 Proposições Encontradas
PLO 106/2025 - Autoriza o município de Gramado a conceder a exploração e uso de espaços públicos para a implantação da rede de infraestrutura do sistema de monitoramento e vigilância por câmeras no Município e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLO 093/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Ipiranga, visando à execução do projeto “Carnaval das Hortênsias 2026” e dá outras providências.
Executivo Municipal
PDL 011/2025 - Altera e acresce dispositivos ao Decreto Legislativo nº 009/2025, que dispõe sobre a compensação de pontos facultativos e altera temporariamente o horário de funcionamento do Poder Legislativo.
Mesa Diretora
PLC 006/2025 - Dispõe sobre o artigo 184, Título I, Capítulo V, Seção X, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI, para regulamentar as características arquitetônicas predominantes no município de Gramado e dá outras providências.
Executivo Municipal
ATA 056/2025 - Ata 38 - 38ª Sessão Ordinária de 15.12.2025.
Secretaria do Legislativo