Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/01/2026

PLO 002/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, sob a forma de doação, o imóvel matriculado sob o nº 76.525 do Registro de Imóveis de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 001/2026 - Dispõe sobre a emissão de Alvará de Licença para instalação e funcionamento de eventos temporários no âmbito do município de Gramado, institui medidas compensatórias e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 077/2025 - Revoga integralmente a Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015, que institui a Taxa de Turismo Sustentável - TTS no Município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 004/2026 - Altera dispositivos da Resolução nº 002/2016, que dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público no Poder Legislativo. Mesa Diretora PRE 003/2026 - Altera o art. 2º do Projeto de Resolução nº 002/2025, que dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora PRE 002/2026 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado, o Programa Vereador Jovem, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 001/2026 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valoresno Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026. Mesa Diretora PDL 012/2025 - Fixa o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora PLL 001/2026 - Institui nomenclatura de rua localizada no bairro Mato Queimado, neste município. Bancada Progressista e Bancada Republicanos PRO 004/2026 - Solicita a limpeza de pichações, retirada de adesivos de placas e eliminação de qualquer forma de depredação de bens públicos nas ruas da cidade de Gramado. Ver. Roberto Cavallin PRO 003/2026 - Solicita a implantação de uma faixa de segurança na Rua Nelson Dinnebier, com o objetivo de promover o acesso seguro à Rua Padre School. Verª. Vivi Cardoso PRO 002/2026 - Solicita a instalação de faixa de pedestres na Rua Vera Cruz, nas imediações do número 450. Ver. Pedro Lazaretti PRO 001/2026 - Solicita providências para a instalação de um guard rail na Rua Riachuelo, no cruzamento com a Rua Tuiuti. Ver. Pedro Lazaretti EME 001/2026 - Emenda Modificativa - PLO 79/2025 Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin INF 003/2026 - Solicita informações sobre a classificação da rua mencionada, se é considerada via pública ou servidão. Ver. Ike Koetz INF 002/2026 - Solicita informações acerca dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Ver. Ike Koetz INF 001/2026 - Solicita informações sobre o quadro de funcionários do canil municipal de Gramado. Verª. Dra. Maria de Fátima IND 001/2026 - Solicita que as empresas de patinetes elétricos tenham a obrigatoriedade de disponibilizar um espaço físico para a retirada e devolução dos equipamentos. Ver. Roberto Cavallin PLC 004/2025 - Altera a Lei n.º 2.158, de 18 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), para revogar dispositivos que tratam da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, e dá outras providências. Executivo Municipal ATA 001/2026 - Ata 39 da 39ª Sessão Ordinária de 05.01.2026 Secretaria do Legislativo