Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/01/2026

PLO 002/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, sob a forma de doação, o imóvel matriculado sob o nº 76.525 do Registro de Imóveis de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 004/2026 - Altera dispositivos da Resolução nº 002/2016, que dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público no Poder Legislativo. Mesa Diretora PRE 003/2026 - Altera o art. 2º do Projeto de Resolução nº 002/2025, que dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora PRE 002/2026 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado, o Programa Vereador Jovem, e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 001/2026 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valoresno Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026. Mesa Diretora PLL 001/2026 - Institui nomenclatura de rua localizada no bairro Mato Queimado, neste município. Bancada Progressista e Bancada Republicanos ATA 002/2026 - "Ata 40 da 40ª Sessão Ordinária de 12.01.2026". Secretaria do Legislativo