Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/01/2026
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7 Proposições Encontradas
PLO 002/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, sob a forma de doação, o imóvel matriculado sob o nº 76.525 do Registro de Imóveis de Gramado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PRE 004/2026 - Altera dispositivos da Resolução nº 002/2016, que dispõe sobre a jornada de trabalho e o horário de atendimento ao público no Poder Legislativo.
Mesa Diretora
PRE 003/2026 - Altera o art. 2º do Projeto de Resolução nº 002/2025, que dispõe sobre normas gerais de segurança interna da Câmara de Vereadores de Gramado.
Mesa Diretora
PRE 002/2026 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Gramado, o Programa Vereador Jovem, e dá outras providências.
Mesa Diretora
PRE 001/2026 - Dispõe sobre a Supressão e Suplementação de Valoresno Orçamento do Poder Legislativo no ano de 2026.
Mesa Diretora
PLL 001/2026 - Institui nomenclatura de rua localizada no bairro Mato Queimado, neste município.
Bancada Progressista e Bancada Republicanos
ATA 002/2026 - "Ata 40 da 40ª Sessão Ordinária de 12.01.2026".
Secretaria do Legislativo