Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/02/2026

PLO 005/2026 - Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Calendário Oficial de Eventos do município de Gramado para o exercício de 2026 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 004/2026 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 003/2026 - Altera o art. 1º e o § 1º do art. 9º, e revoga os anexos I e II da Lei nº 2.453, de 15 de maio de 2006, que “Cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências”. Executivo Municipal REQ 001/2026 - Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados ao Desenvolvimento Sustentável do município. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Ike Koetz PRO 009/2026 - Solicita a substituição do poste de energia elétrica localizado no entroncamento das ruas Santana da Boa Vista e Nações Unidas, no bairro Bavária. Ver. Ike Koetz PRO 008/2026 - Solicita a implantação de faixa de segurança em frente à escola localizada na Rua Tristão Oliveira, nº 110, bairro Floresta, Gramado - RS. Ver. Roberto Cavallin PRO 007/2026 - Solicito a manutenção e a restauração das placas de identificação de ruas e das placas informativas no bairro Ipê Amarelo. Ver. Roberto Cavallin PRO 006/2026 - Solicita-se a substituição das lâmpadas em toda a extensão da Rua Espírito Santo, no Bairro Prinstrop. Ver. Neri Nascimento PRO 005/2026 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Pindorama, bairro Piratini. Ver. Pedro Lazaretti INF 011/2026 - Solicita informação sobre nomenclatura de Rua na Linha Bonita, entre Ervateria Marcon e trilha da cascata do helicóptero. Ver. Neri Nascimento INF 010/2026 - Solicita-se informações acerca do cão comunitário, residente na Rua Coberta. Ver. Roberto Cavallin INF 009/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre a quantidade de funcionários no canil municipal. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 008/2026 - Solicita informações claras e objetivas sobre o paradeiro de cachorro comunitário. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 007/2026 - Informações referentes às vagas de Educação Infantil adquiridas pelo Executivo junto a escola particular situada neste Município. Verª. Vivi Cardoso INF 006/2026 - Solicita informações acerca da existência e aplicação da lei de inspeção predial. Ver. Roberto Cavallin INF 005/2026 - Solicita informações acerca das empresas que atualmente operam serviços de patinetes elétricos no município de Gramado. Ver. Roberto Cavallin INF 004/2026 - Solicita informações sobre a aplicabilidade da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Municipal de Gramado. Ver. Pedro Lazaretti IND 002/2026 - Indicação para implantação de iluminação pública no trecho nº 955 da RS-115, na altura do bairro Jardim no trecho todo, no município de Gramado/RS. Ver. Roberto Cavallin ATA 003/2026 - "Ata 12 da 12ª Sessão Extraordinária de 14.01.2026" Secretaria do Legislativo