Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/03/2026

PLO 009/2026 - Institui o Dia Municipal dos Animais Domésticos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 008/2026 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 007/2026 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 006/2026 - Autoriza a desafetação de bem de uso comum do povo, integrante do sistema viário municipal, para a classe de bens de uso especial e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 005/2026 - Altera a Lei nº 4.474, de 10 de dezembro de 2025, que institui o Calendário Oficial de Eventos do município de Gramado para o exercício de 2026 e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 004/2026 - Altera o art. 2º da Lei nº 3.338, de 12 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 002/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.589, de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelos exercícios das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora REQ 002/2026 - Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados às mulheres e às políticas públicas correlacionadas no âmbito do Município. Verª. Vivi Cardoso REQ 001/2026 - Requer a constituição de uma Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados ao Desenvolvimento Sustentável do município. Verª. Fernanda Pereira Dias, Verª. Dra. Maria de Fátima e Ver. Ike Koetz EME 002/2026 - Emenda Aditiva - PLO 79/2025 Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin INF 012/2026 - Solicita informações detalhadas acerca do funcionamento do Programa Auxílio Brasil. Ver. Roberto Cavallin IND 003/2026 - Indica a prorrogação do prazo de validade dos contratos dos monitores de educação no município de Gramado. Ver. Pedro Lazaretti ATA 004/2026 - Ata 01 da 1ª Sessão Ordinária de 23.02.2026 Secretaria do Legislativo