Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/03/2026

PLO 011/2026 - Autoriza a prorrogação excepcional de contratos administrativos por prazo determinado no âmbito da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 010/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a União Gramadense de Estudantes (UGE) visando à execução do projeto Executivo Municipal PLO 009/2026 - Institui o Dia Municipal dos Animais Domésticos e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 008/2026 - Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros para a empresa prestadora do serviço no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 007/2026 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 003/2026 - Altera o art. 1º e o § 1º do art. 9º, e revoga os anexos I e II da Lei nº 2.453, de 15 de maio de 2006, que “Cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências”. Executivo Municipal PLO 079/2025 - Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 006/2026 - Regulamenta o uso do saguão interno da Câmara Municipal de Gramado, denominado Galeria Municipal de Artes Maria Helena Drechsler de Oliveira, e dá outras providências Mesa Diretora PRE 005/2026 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Gramado/RS, diante das eleições gerais de 2026, especialmente quanto às condutas proibidas. Mesa Diretora PLL 003/2026 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.415, de 21 de maio de 2025, que dispõe sobre a circulação, em vias públicas do Município de Gramado, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes). Verª. Dra. Maria de Fátima PLL 002/2026 - Altera dispositivo da Lei nº 3.589, de 06 de novembro de 2017, que Cria gratificações pelos exercícios das funções de gestão financeira e de pregoeiro na Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora REQ 004/2026 - Adesão à Campanha Nacional “Banco Vermelho. Verª. Vivi Cardoso REQ 003/2026 - Requer a realização de uma Sessão Especial para a apresentação do cronograma de Obras da CORSAN/AEGEA Ver. Ike Koetz REQ 002/2026 - Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para tratar de assuntos relacionados às mulheres e às políticas públicas correlacionadas no âmbito do Município. Verª. Vivi Cardoso PRO 010/2026 - Solicita limpeza e retirada de entulhos em áreas afetadas por deslizamentos decorrentes da enchente de 2024. Ver. Ike Koetz EME 002/2026 - Emenda Aditiva - PLO 79/2025 Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin EME 009/2025 - Emenda Aditiva - PLO 079/2025 Fica instituído o Educavídeo - Programa Municipal Escola de Cinema, no município de Gramado/RS, e dá outras providências. Verª. Dra. Maria de Fátima ATA 005/2026 - Ata 02 da 2ª Sessão Ordinária de 02.03.2026 Secretaria do Legislativo