Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/03/2026

PLO 013/2026 - Acrescenta o § 5º, no art. 24, da Lei nº 3.490 de 22 de junho de 2016, que "Institui o novo Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR"e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 012/2026 - Autoriza o município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo, da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, aos Agentes Políticos, Estagiários, Aposentados e Pensionistas e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 007/2026 - Altera dispositivos da Resolução nº 005/2013, que trata da concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Mesa Diretora PRE 006/2026 - Regulamenta o uso do saguão interno da Câmara Municipal de Gramado, denominado Galeria Municipal de Artes Maria Helena Drechsler de Oliveira, e dá outras providências Mesa Diretora PRE 005/2026 - Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Gramado/RS, diante das eleições gerais de 2026, especialmente quanto às condutas proibidas. Mesa Diretora PLL 006/2026 - Denomina "Estrada Linha Accorsi" a via pública localizada entre as localidades de Linha Carazal e Tapera Italiana, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 005/2026 - Altera a delimitação da Rua Edio Kny, denominada pela Lei n° 3.208/2013, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 004/2026 - Denomina Rua Livo Klemann, a via pública localizada no bairro Carazal, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista REQ 004/2026 - Adesão à Campanha Nacional “Banco Vermelho. Verª. Vivi Cardoso REQ 003/2026 - Requer a realização de uma Sessão Especial para a apresentação do cronograma de Obras da CORSAN/AEGEA Ver. Ike Koetz PRO 013/2026 - Solicita ao Executivo Municipal o encaminhamento de ofício à CORSAN requerendo o fornecimento de água potável na Estrada Serra Grande nº 4634 Verª. Dra. Maria de Fátima PRO 012/2026 - Solicita a construção de uma parada de ônibus na Vila do Sol, nas proximidades da Escola Nossa Senhora de Fátima. Ver.ª Profª. Denise PRO 011/2026 - Providências para regularizar o esgoto que corre a céu aberto na Rua Serafim Benetti nº 489, (Travessa Aristiliano), bairro Floresta, Gamado/RS. Verª. Dra. Maria de Fátima INF 014/2026 - Solicita informações sobre a existência de programa habitacional em vigor vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida ou a iniciativas semelhantes de habitação popular. Ver. Roberto Cavallin INF 013/2026 - Pedido de informação sobre o andamento das castrações dos animais domesticos, bem como número e nome das clínicas conveniadas. Verª. Dra. Maria de Fátima ATA 006/2026 - Ata 03 da 3ª Sessão Ordinária de 09.03.2026 Secretaria do Legislativo ATA 001/2026 - Ata 01 da 01ª Sessão Extraordinária de 12.03.2026 Secretaria do Legislativo