Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/03/2026

PLO 021/2026 - Dispõe sobre a faculdade de conversão de parte das férias em abono pecuniário para os Secretários Municipais de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 020/2026 - Altera o art. 25 da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências Executivo Municipal PLO 019/2026 - Institui, no âmbito do Município de Gramado, a "Rota Turística Vale das Montanhas" como Rota Turística Oficial e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 018/2026 - Altera a Lei nº 4.426, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado e dá outras providências Executivo Municipal PLO 017/2026 - Altera a Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLO 015/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Combate à Violência de Gramado (MOCOVI), visando à execução do projeto Executivo Municipal PLO 014/2026 - Dá-se nomenclatura à Casa de Convivência que se estabelecerá no bairro Várzea Grande. Executivo Municipal PLO 010/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a União Gramadense de Estudantes (UGE) visando à execução do projeto Executivo Municipal PLL 007/2026 - Denomina “Estrada Almiro Klemann” a via pública situada na Linha Tapera Italiana e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 006/2026 - Denomina "Estrada Linha Accorsi" a via pública localizada entre as localidades de Linha Carazal e Tapera Italiana, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 005/2026 - Altera a delimitação da Rua Edio Kny, denominada pela Lei n° 3.208/2013, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista PLL 004/2026 - Denomina Rua Livo Klemann, a via pública localizada no bairro Carazal, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista REQ 005/2026 - Requer o encerramento das atividades da Comissão Especial Temporária destinada à pessoa com deficiência. Verª. Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri Nascimento PRO 015/2026 - Solicita a instalação de iluminação pública no passeio de pedestres situado entre as ruas Vera Cruz e Corte Real, no Bairro Piratini. Ver. Neri Nascimento PRO 014/2026 - Solicita estudo de viabilidade para melhorias no cruzamento das ruas Getúlio Vargas e Santos Dumont, no Bairro Piratini. Ver. Pedro Lazaretti IND 005/2026 - Adesão à Campanha “Banco Vermelho” e instalação de banco de conscientização sobre a violência contra a mulher, junto ao Gabinete da Primeira-Dama e ao CRAM. Verª. Vivi Cardoso IND 004/2026 - Indica a realização de estudo de viabilidade técnica para a pavimentação asfáltica das vias da Estrada Geral do Moreira, situadas na Linha Caboclo, lados A e B. Ver.ª Profª. Denise PLC 001/2026 - Dispõe sobre o Projeto Urbanístico Relevante (PUR) Nova Centralidade Região Norte de Gramado, conforme dispõe o art. 50 do Plano Diretor de Gramado, Lei Complementar nº 17 de 28 de novembro de 2022. Executivo Municipal ATA 007/2026 - Ata 04 da 4ª Sessão Ordinária de 16.03.2026 Secretaria do Legislativo