Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/03/2026

PLO 019/2026 - Institui, no âmbito do Município de Gramado, a "Rota Turística Vale das Montanhas" como Rota Turística Oficial e dá outras providências. Executivo Municipal PLO 015/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Combate à Violência de Gramado (MOCOVI), visando à execução do projeto Executivo Municipal PLO 014/2026 - Dá-se nomenclatura à Casa de Convivência que se estabelecerá no bairro Várzea Grande. Executivo Municipal PLL 014/2026 - Institui a Semana Municipal do Azeite e o Dia Municipal do Festival do Azeite, em parceria com o Parque Olivas de Gramado, no âmbito do Município de Gramado, e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 013/2026 - Institui o Troféu Octávio Rossi e dá outras providencias. Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias PLL 012/2026 - Altera a denominação da Rua Nestor Lain para Rua Alfredo Bremstrop e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 011/2026 - Altera a denominação da Rua Nestor Lain para Rua Annita Maria Tissott Cicarolli e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 010/2026 - Altera a denominação da Rua Nestor Lain para Rua José Cicarolli e dá outras providências. Ver. Roberto Cavallin PLL 008/2026 - Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Gramado/RS, e dá outras providências. Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso PLL 007/2026 - Denomina “Estrada Almiro Klemann” a via pública situada na Linha Tapera Italiana e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista REQ 006/2026 - Requer a criação de Comissão Especial Temporária para tratar de políticas voltadas às pessoas com deficiência no âmbito desta Casa Legislativa. Verª. Vivi Cardoso REQ 005/2026 - Requer o encerramento das atividades da Comissão Especial Temporária destinada à pessoa com deficiência. Verª. Vivi Cardoso, Ver. Roberto Cavallin e Ver. Neri Nascimento PRO 018/2026 - Solicita a instalação de placa de sinalização de “Proibido Estacionar” no início da Rua Costa e Silva, preferencialmente nas proximidades do nº 113, no Bairro Jardim. Verª. Vivi Cardoso PRO 017/2026 - Solicita a manutenção do quebra-molas localizado em frente à EMEI Carlos Nelz (Caic), visando reforçar a proteção dos pedestres e a segurança no trânsito. Ver.ª Profª. Denise PRO 016/2026 - Solicita a instalação de redutor de velocidade e sinalização de baixa velocidade (placas e pintura) na Estrada Campestre do Tigre, próximo aos números 580 e 605. Ver. Neri Nascimento INF 015/2026 - Solicito informações detalhadas ao setor de Posse Responsável sobre as ações realizadas nos últimos seis meses. Ver. Roberto Cavallin ATA 009/2026 - Ata 02 da 02ª Sessão Extraordinária de 19.03.2026 Secretaria do Legislativo ATA 008/2026 - Ata 05 da 5ª Sessão Ordinária de 23.03.2026 Secretaria do Legislativo