Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/04/2026

PLO 022/2026 - Altera a Lei nº 4.296, de 26 de março de 2024, para incluir o Fundo Municipal de Fomento à Inovação de Gramado (FMFI) entre os objetivos da Política Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal PRE 008/2026 - Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Jovens da Câmara de Vereadores de Gramado. Mesa Diretora PLL 015/2026 - Institui o Dia e a Semana Municipal das Doenças Raras, a serem celebrados em 28 de fevereiro e na última semana do mês de fevereiro, no município de Gramado. Ver. Roberto Cavallin PLL 013/2026 - Institui o Troféu Octávio Rossi e dá outras providencias. Ver. Ike Koetz e Verª. Fernanda Pereira Dias PLL 008/2026 - Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Gramado/RS, e dá outras providências. Ver. Neri Nascimento, Ver. Ike Koetz, Ver. Pedro Lazaretti, Ver. Rafael Ronsoni, Ver. Roberto Cavallin, Ver.ª Profª. Denise, Verª. Dra. Maria de Fátima , Verª. Fernanda Pereira Dias e Verª. Vivi Cardoso REQ 006/2026 - Requer a criação de Comissão Especial Temporária para tratar de políticas voltadas às pessoas com deficiência no âmbito desta Casa Legislativa. Verª. Vivi Cardoso MOC 003/2026 - Moção de apoio aos aprovados no concurso público para soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Ver. Roberto Cavallin MOC 002/2026 - Moção de Aplausos aos 40 anos da Móveis Armil. Ver. Ike Koetz MOC 001/2026 - Moção de Aplausos pela celebração dos 35 anos da Escola Ninho. Verª. Fernanda Pereira Dias INF 016/2026 - Solicita informações sobre a mudança de local do CAPS de Gramado, as condições do espaço provisório e a previsão de início dos atendimentos na nova sede. Ver. Neri Nascimento IND 006/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação, em Gramado, de um centro integrado para atendimento a pessoas com TEA, com diagnóstico, equipe multidisciplinar, terapias, atendimento no contraturno e apoio às famílias. Ver. Neri Nascimento ATA 011/2026 - Ata 06 da 6ª Sessão Ordinária de 30.03.2026 Secretaria do Legislativo