Lista de Proposições

INF 108/2019 - Solicita informações sobre a base de cálculo e fundamento legal da cobrança da taxa de análise ambiental cobrada pelo Município Ver.ª Manu INF 107/2019 - Solicitam informações ao Executivo Municipal, solicitando dados acerca do imóvel localizado no Bairro Planalto, neste município, com matrícula no registro de imóveis n° 6635. Bancada Progressista INF 106/2019 - Solicitam informações ao Executivo Municipal, acerca dos projetos arquitetônicos protocolados e aprovados na Prefeitura de Gramado que visam obter área de construção superior a 1 000(mil) m² de construção. Bancada Progressista INF 105/2019 - Solicita a EGR informações sobre o fechamento com cones da pista de desaceleração da ERS 235 antes da Interseção da ERS citada com a Rua Linha Carazal. Ver. Professor Daniel INF 104/2019 - Solicita ao executivo municipal informações a cerca da previsão para o asfaltamento nas vias do Bairro Vale dos Pinheiros, neste município. Ver. Professor Daniel INF 103/2019 - Solicita informações, a Comissão Interventora do HASM - Hospital Arcanjo São Miguel, referente à contratação de empresa especializada para atendimento médico de urgência e emergência. Ver. Volnei da Saúde INF 102/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à revitalização da Praça das Bandeiras. Ver. Volnei da Saúde INF 101/2019 - Solicita ao Poder Executivo informações acerca do processo seletivo do Conselho Tutelar Ver.ª Manu INF 100/2019 - Reiteram informações acerca de licitações públicas e contratos firmados na EMEI Tia Alice, localizada no bairro Planalto, neste município. Bancada Progressista INF 099/2019 - Solicita ao Poder Executivo, informações do Contrato 109/2015, baseado na Lei 3.311/2014, referente a Concessão de imóvel localizado na Praça das Etnias para comercialização das Linhas de Agroturismo, neste município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 098/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal sobre quantas vagas para Educação Infantil já foram adquiridas a partir de 2017 em escolas particulares e qual o custo desta ação ao município. Ver. Everton Michaelsen INF 097/2019 - Solicita informações sobre o estudo prévio de impacto de vizinha (EIV) realizado para o Projeto de OUC da Vila Suíça. Ver. Dr. Ubiratã INF 096/2019 - Solicita a gravação da reunião ordinária do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrada, realizada na data de 18/06/2019. Ver. Dr. Ubiratã INF 095/2019 - Solicita informações a Companhia Riograndense de Saneamento, acerca de quais as obras e manutenções que estão sendo realizadas no município de Gramado, referente a falta de água que ocorreu no período de alta temporada no final do ano passado em nosso município. Ver.ª Rosi Ecker Schmitt INF 094/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal sobre a quantidade de usuários do transporte coletivo municipal (Gramado Turismo) no período de 2016, 2017 e 2018. Ver. Everton Michaelsen INF 093/2019 - Solicitam informações acerca dos contratos firmados com o município, os quais possuem funcionários terceirizados e que computam no índice de despesa com pessoal do município de Gramado. Bancada Progressista INF 092/2019 - Solicitam informações acerca do preenchimento de cargos do Concurso Público nº 01/2018. Bancada Progressista INF 091/2019 - Solicita ao Poder executivo Municipal informações sobre a previsão para revisão da Lei n° 3.659 de 16 de Julho de 2018 que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Gramado. Ver. Professor Daniel INF 090/2019 - Solicitam informações ao Executivo Municipal, referente aos valores gastos com combustíveis pela Prefeitura Municipal de Gramado. Bancada Progressista INF 089/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre o andamento do processo licitatório da concessão de uso do espaço público para exploração dos pedalinhos do Lago Negro. Ver. Everton Michaelsen