PLO 054/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 3.869, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 14/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 22/08/2023

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/07/2023	Cadastrado no Sistema	Download
14/07/2023	Documento Anexado	Download
14/07/2023	Protocolado em: 14/07/2023
14/07/2023	Encaminhado a Plenario em: 17/07/2023
17/07/2023	Leitura em plenário
18/07/2023	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
03/08/2023	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
03/08/2023	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final
03/08/2023	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
03/08/2023	Documento Anexado assunto: Oficio 023- PLO 054.2023 - Diligência da Comissão de Mérito	Download
10/08/2023	Documento Anexado assunto: Resposta Ofício nº 023/2023	Download
17/08/2023	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
17/08/2023	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
18/08/2023	Encaminhado a Plenario em: 21/08/2023
21/08/2023	Aprovado
22/08/2023	Encaminhado para Redação Final
22/08/2023	Redação Final	Download
22/08/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 098/2023