PLO 021/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.238, de 11 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 22/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2024
Necessita Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final.
Necessita Parecer Jurídico.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
22/03/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
22/03/2024 | Documento Anexado | Download |
22/03/2024 | Protocolado em: 22/03/2024 | |
22/03/2024 | Encaminhado a Plenario em: 25/03/2024 | |
25/03/2024 | Leitura em plenário | |
26/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
05/04/2024 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
26/04/2024 | Documento Anexado assunto: Mensagem Retificativa | Download |
26/04/2024 | Encaminhado a Plenario em: 29/04/2024 |