PLL 005/2020 - Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências.
Proponente: Ver. Rafael Ronsoni (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/02/2020
Última Movimentação da Proposição: 27/04/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/02/2020 | Cadastrado no Sistema em: 14/02/2020 |
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| 14/02/2020 | Protocolado em: 14/02/2020 | |
| 14/02/2020 | Encaminhado a Plenario em: 17/02/2020 | |
| 17/02/2020 | Leitura em plenário | |
| 18/02/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 04/03/2020 | Orientação Jurídica | Download |
| 05/03/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 12/03/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 13/03/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 13/03/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 13/03/2020 | Encaminhado a Plenario em: 16/03/2020 | |
| 16/03/2020 | Aprovado | |
| 17/03/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
| 17/03/2020 | Redação Final | Download |
| 17/03/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 23/04/2020 | Sancionado em: 23/04/2020 | Download |
| 27/04/2020 | Arquivado |