Comissão de Mérito (2025)

Parecer da Comissão de Mérito PLC 8/2025 - Institui incentivo para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 102/2025 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Santíssima Trindade, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 101/2025 - Altera o Anexo IV (F-1) da Lei nº 4.465, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Mérito PLO 100/2025 - Altera a Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelecendo novas disposições para os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas (CC/FG). Executivo Municipal

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