Comissão de Legalidade (2026)

Parecer da Comissão de Legalidade PLO 13/2026 - Acrescenta o § 5º, no art. 24, da Lei nº 3.490 de 22 de junho de 2016, que "Institui o novo Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR"e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 12/2026 - Autoriza o município de Gramado a conceder índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, Poder Legislativo, da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, aos Agentes Políticos, Estagiários, Aposentados e Pensionistas e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLL 6/2026 - Denomina "Estrada Linha Accorsi" a via pública localizada entre as localidades de Linha Carazal e Tapera Italiana, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista Parecer da Comissão de Legalidade PLL 4/2026 - Denomina Rua Livo Klemann, a via pública localizada no bairro Carazal, e dá outras providências. Ver. Pedro Lazaretti e Bancada Progressista

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