Comissão de Legalidade (2026)

Parecer da Comissão de Legalidade PLL 1/2026 - Institui nomenclatura de rua localizada no bairro Mato Queimado, neste município. Bancada Progressista e Bancada Republicanos Parecer da Comissão de Legalidade PLO 2/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, sob a forma de doação, o imóvel matriculado sob o nº 76.525 do Registro de Imóveis de Gramado, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLO 1/2026 - Dispõe sobre a emissão de Alvará de Licença para instalação e funcionamento de eventos temporários no âmbito do município de Gramado, institui medidas compensatórias e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legalidade PLC 6/2025 - Dispõe sobre o artigo 184, Título I, Capítulo V, Seção X, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI, para regulamentar as características arquitetônicas predominantes no município de Gramado e dá outras providências. Executivo Municipal

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