PLO 016/2019 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar e alienar imóvel de sua propriedade,e dá outras providências.

Redação OriginalOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/09/2019

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
23/04/2019	Cadastrado no Sistema	Download
23/04/2019	Protocolado em: 23/04/2019
23/04/2019	Encaminhado a Plenario em: 29/04/2019
29/04/2019	Leitura em plenário
30/04/2019	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
30/04/2019	Orientação Jurídica	Download
06/05/2019	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
06/05/2019	Documento Anexado	Download
07/05/2019	Documento Aceito
24/05/2019	Documento Anexado	Download
27/05/2019	Documento Aceito
29/05/2019	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final	Download
29/05/2019	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
13/06/2019	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social	Download
13/06/2019	Encaminhado a Plenario em: 17/06/2019
17/06/2019	Aprovado por unanimidade
19/06/2019	Encaminhado para Redação Final
21/06/2019	Redação Final	Download
21/06/2019	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
04/09/2019	Sancionado em: 04/09/2019	Download
25/09/2019	Arquivado