PLO 029/2020 - Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC - no Município de Gramado, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 25/05/2020
Última Movimentação da Proposição: 24/07/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/05/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 25/05/2020 | Protocolado em: 25/05/2020 | |
| 25/05/2020 | Encaminhado a Plenario em: 01/06/2020 | |
| 01/06/2020 | Leitura em plenário | |
| 02/06/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 03/06/2020 | Orientação Jurídica | Download |
| 04/06/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 08/06/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 08/06/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 08/06/2020 | Audiência Pública Solicitada Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social em: 25/06/2020 | |
| 08/06/2020 | Definida Data da Audiência Pública em: 25/06/2020 | |
| 26/06/2020 | Ata da Audiência Pública em: 26/06/2020 | |
| 03/07/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 03/07/2020 | Encaminhado a Plenario em: 06/07/2020 | |
| 06/07/2020 | Aprovado por Unanimidade | |
| 08/07/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
| 08/07/2020 | Redação Final | Download |
| 08/07/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
| 23/07/2020 | Sancionado em: 06/07/2020 | Download |
| 24/07/2020 | Arquivado |