PLO 040/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da ComissãoParecer da Comissão Comissão de Orçamento, Finanças e Contas PúblicasParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialRedação FinalDocumento AnexadoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 28/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 09/12/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/08/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
28/08/2020 | Protocolado em: 28/08/2020 | |
28/08/2020 | Encaminhado a Plenario em: 31/08/2020 | |
31/08/2020 | Documento Anexado | Download |
31/08/2020 | Documento Aceito | |
02/09/2020 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
08/09/2020 | Orientação Jurídica | Download |
24/09/2020 | Documento Anexado | Download |
24/09/2020 | Documento Aceito | |
24/09/2020 | Documento Anexado | Download |
24/09/2020 | Documento Aceito | |
24/09/2020 | Documento Anexado | Download |
24/09/2020 | Documento Aceito | |
24/09/2020 | Documento Anexado | Download |
24/09/2020 | Documento Aceito | |
24/09/2020 | Documento Anexado | Download |
24/09/2020 | Documento Aceito | |
24/09/2020 | Documento Anexado | Download |
24/09/2020 | Documento Aceito | |
25/09/2020 | Documento Anexado | Download |
25/09/2020 | Documento Aceito | |
30/09/2020 | Documento Anexado | Download |
01/10/2020 | Documento Aceito | |
01/10/2020 | Documento Anexado | Download |
01/10/2020 | Documento Aceito | |
13/10/2020 | Documento Anexado | Download |
13/10/2020 | Documento Aceito | |
15/10/2020 | Parecer da | Download |
15/10/2020 | Encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | |
15/10/2020 | Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas | Download |
15/10/2020 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
15/10/2020 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
16/10/2020 | Encaminhado a Plenario em: 19/10/2020 | |
19/10/2020 | Aprovado por unanimidade | |
20/10/2020 | Encaminhado para Redação Final | |
20/10/2020 | Redação Final | Download |
20/10/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
06/11/2020 | Documento Anexado | Download |
20/11/2020 | Documento Aceito | |
20/10/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | |
04/12/2020 | Sancionado em: 19/10/2020 | Download |
09/12/2020 | Arquivado |