PLO 054/2020 - Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências. Com Mensagem.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)

Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2020
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/11/2020	Cadastrado no Sistema	Download
25/11/2020	Protocolado em: 25/11/2020
25/11/2020	Encaminhado a Plenario em: 30/11/2020
30/11/2020	Leitura em plenário
03/12/2020	Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final)
04/12/2020	Documento Anexado	Download
07/12/2020	Documento Aceito
07/12/2020	Documento Anexado	Download
08/12/2020	Documento Aceito
10/12/2020	Documento Anexado	Download
11/12/2020	Documento Aceito
15/12/2020	Orientação Jurídica	Download
18/12/2020	Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final
18/12/2020	Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final	Download
18/12/2020	Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
18/12/2020	Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social	Download
18/12/2020	Encaminhado a Plenario em: 21/12/2020
21/12/2020	Aprovado por unanimidade
22/12/2020	Encaminhado para Redação Final
22/12/2020	Redação Final	Download
22/12/2020	Encaminhado para Sanção pelo Executivo
20/01/2021	Sancionado em: 23/12/2020	Download
13/04/2021	Arquivado