PLO 026/2021 - Autoriza a concessão de uso de imóvel pública - prédio da Central de Informações Turísticas de Gramado - juntamente com Mensagem Retificativa 11/2021.
Proponente: Executivo Municipal
Redação OriginalDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoOrientação JurídicaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialParecer da ComissãoOrientação JurídicaParecer da Comissão Comissão de Legislação e Redação FinalParecer da Comissão Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar SocialDocumento AnexadoDocumento Anexado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Ordinária (PLO)
Início da Tramitação da Proposição: 05/05/2021
Última Movimentação da Proposição: 27/09/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/05/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 05/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 05/05/2021 | Protocolado em: 05/05/2021 | |
| 05/05/2021 | Encaminhado a Plenario em: 10/05/2021 | |
| 11/05/2021 | Leitura em plenário | |
| 11/05/2021 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 17/05/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 17/05/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 20/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/05/2021 | Documento Anexado | Download |
| 01/06/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 01/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 02/06/2021 | Emenda por Ver. Celso Fioreze, Ver. Marcos Lovato e Ver. Rodrigo Paim em: 02/06/2021 | Ver Tramitação da Emenda |
| 18/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 25/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 28/06/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/07/2021 | Documento Anexado | Download |
| 08/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 16/07/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 16/07/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 19/08/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 19/08/2021 | Parecer da | Download |
| 23/08/2021 | Emenda por Ver. Professor Daniel, Ver. Cícero Altreiter, Ver. Renan Sartori e Ver. Rodrigo Paim em: 23/08/2021 | Ver Tramitação da Emenda |
| 08/09/2021 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | Download |
| 08/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 09/09/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | Download |
| 09/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 09/09/2021 | Parecer da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | Download |
| 09/09/2021 | Encaminhado a Plenario em: 13/09/2021 | |
| 14/09/2021 | Pedido de Vistas por Vereador Renan Sartori | |
| 16/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 16/09/2021 | Documento Anexado | Download |
| 16/09/2021 | Encaminhado a Plenario em: 27/09/2021 | |
| 28/09/2021 | Resultados da Votação em: 28/09/2021 | Ver Resultados |
| 27/09/2021 | Rejeitado por 5 a 4 |