PLL 022/2023 - Institui o descarte correto do óleo de cozinha produzido nos comércios e em residências, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Renan Sartori (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/12/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 02/06/2023 |
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| 02/06/2023 | Protocolado em: 02/06/2023 | |
| 02/06/2023 | Encaminhado a Plenario em: 05/06/2023 | |
| 05/06/2023 | Leitura em plenário | |
| 05/06/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 15/06/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 15/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 15/06/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 15/06/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 21/06/2023 | Documento Anexado assunto: CONVITE AUDIENCIA PUBLICA 04.07.2023 | Download |
| 14/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social | |
| 03/08/2023 | Documento Anexado assunto: Reunião da Comissão de Mérito com a Secretaria do Meio Ambiente 10.08.23 | Download |
| 20/12/2023 | Solicita Arquivamento | |
| 20/12/2023 | Arquivado |