PLL 041/2023 - Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes e ruas, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências.
Proponente: Ver. Gerson Pena (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 05/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/11/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/10/2023 | Cadastrado no Sistema em: 05/10/2023 |
Ver Íntegra Download |
| 05/10/2023 | Protocolado em: 05/10/2023 | |
| 05/10/2023 | Encaminhado a Plenario em: 09/10/2023 | |
| 09/10/2023 | Leitura em plenário | |
| 09/10/2023 | Solicita Orientação Juridica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 11/10/2023 | Orientação Jurídica (Requerente: Comissão de Legislação e Redação Final) | |
| 11/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Redação Final | |
| 21/11/2023 | Retirado via Ofícios: Ofício nº 004/2023, Ofício nº 004/2023 e Ofício nº 004/2023 por Lider de Bancada Ver. Renan Sartori | Download |
| 21/11/2023 | Arquivado via Ofício: 004/2023 |